1994-12-09 - DECLARAÇÃO DIDECL10/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DECLARA QUE O AVISO PUBLICADO NO DR.IIS, 250, DE 28-10-94, SAIU COM ALGUMAS INEXACTIDÕES, PELO QUE SE PROCEDE A SUA RECTIFICAÇÃO EM ANEXO.

1994-10-22 - DESPACHO 32/SEES/94 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE O ASSISTENTE PAULO FRISCHKNECHT SE MANTENHA EM FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR PROF. DOUTOR PEDRO LYNCE DE FARIA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1994.

1994-07-12 - DESPACHO 27/SEES/94 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE O ASSISTENTE PAULO FRISCHKNECHT S MANTENHA EM FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR PROF. DOUTOR PEDRO LYNCE DE FARIA ATE 30 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-12-02 - DESPACHO DD280/94 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA ESPANHA DOS CIDADAOS ESPANHÓIS JESUS SILVA SAAVEDRA E FÉLIX FERNANDEZ JIMENEZ, ACTUALMENTE INDICIADOS NO TRIBUNAL DE INSTRUÇÃO DE MADRID PELA PRÁTICA DE CRIMES RELACIONADOS COM O TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES.

1995-03-30 - DESPACHO 5-D/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO NA CATEGORIA DE TERCEIRO-OFICIAL, DA CARREIRA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL, ANEXO AO PRESENTE DESPACHO.

1995-05-11 - DESPACHO 33/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CLASSIFICA COMO BEM DE VALOR CULTURAL O ASTROLÁBIO NÁUTICO DE ORIGEM PORTUGUESA, COM A DATA DE 1575 GRAVADA, ACHADO NA RIA DE AVEIRO. O ASTROLÁBIO FICARA DEPOSITADO NO MUSEU DE MARINHA.

1995-06-05 - DESPACHO 29/95/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS, ENGENHEIRO JOSÉ MONTEIRO MORAIS, NO DIRECTOR GERAL DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES MARÍTIMOS, DR. PEDRO MARIA OLIVEIRA BARBOSA DA GAMA.

1995-06-22 - AVISO DIAV51/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ALTERAÇÕES NOS ACORDOS CELEBRADOS COM ALGUMAS ENTIDADES NO ÂMBITO DE CONSULTAS DE CARDIOLOGIA, CLINICA GERAL, FISIATRIA, GENERALISTA, OFTALMOLOGIA, PSIQUIATRIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1995-11-13 - DESPACHO 51/95/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS, ENGENHEIRO JOSÉ MONTEIRO DE MORAIS, NO PRESIDENTE DA COMISSAO DE PLANEAMENTO DO TRANSPORTE MARÍTIMO DE EMERGÊNCIA, DR. EDUARDO SILVA MARTINS.

1995-11-23 - DESPACHO 4/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. Mário Caldeira Dias, técnico superior principal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, para as funções de adjunto do gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.