2003-01-22 - Aviso 5/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o governo do Bangladesh depositado, em 22 de Outubro de 2001, o seu instrumento de adesão do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-22 - Aviso 6/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o governo do Brasil depositado, em 23 de Agosto de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-22 - Aviso 7/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o governo do Butão depositado, em 26 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-24 - Aviso 11/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Cambodja depositado, em 22 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-24 - Aviso 12/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Chile depositado, em 26 de Agosto de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-24 - Aviso 14/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Azerbaijão depositado, em 28 de Setembro de 2000, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-24 - Aviso 16/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Vietname depositado, em 25 de Setembro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-24 - Aviso 17/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Burundi depositado, em 18 de Outubro de 2001, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-24 - Aviso 18/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Peru depositado, em 12 de Setembro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-24 - Aviso 20/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo de Malta depositado, em 11 de Novembro de 2001, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.