1998-02-24 - AVISO 2765/98(2ªserie) - GABINETE DE MACAU-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que se encontra afixada, para consulta, a lista de antiguidade do pessoal do Gabinete de Macau referida a 31 de Dezembro de 1997.

1998-01-20 - AVISO 856/98(2ªserie) - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento, de que a taxa de juro para o mês de Janeiro de 1998, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 3, 985 99%.

1998-02-19 - DESPACHO CONJUNTO 120/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o descongelamento, a título excepcional, de 350 admissões para ingresso de pessoal médico, nas respectivas carreiras, ficando por este dependente de cabimento orçamental.

1998-02-19 - DESPACHO 3056/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, subdelega competências no Director-Geral dos Impostos, António Augusto Guerra Nunes dos Reis.

1998-07-01 - PORTARIA 614/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a título definitivo a cessão do imóvel denominado Porto Fiscal de São Julião, à Junta de Freguesia de São Julião de Palácios, para aí instalar a sua sede.

1998-08-18 - DESPACHO CONJUNTO 559/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela para o ano de 1998, as admissões de pessoal, para a Inspecção-Geral do Ambiente: Pessoal técnico superior-5 vagas Pessoal técnico-profissional-5 vagas

1998-02-13 - AVISO 2241/98 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a taxa média a vigorar no mês de Fevereiro de 1998 é de 4,05562%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 4,64124%.

1998-09-26 - DESPACHO CONJUNTO 667/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o descongelamento, para a Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, de uma vaga para admissão de pessoal, para o lugar de técnico superior principal.

1998-12-02 - DESPACHO CONJUNTO 831/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que a título excepcional, sejam descongeladas, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, 40 admissões de pessoal diplomático, de acordo com o mapa anexo.

1998-12-22 - INSTRUÇÃO 2-A/98 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A presente Instrução, estabelece regras de emissão de Obrigações do Tesouro, nomeadamente as relativas ao acesso e funcionamento do respectivo mercado primário.