1995-03-24 - AVISO DAV16/95 - INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA PARA CONSULTA A LISTA DE ANTIGUIDADE DO PESSOAL DO QUADRO DO INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE A 31/12/94.

1995-11-14 - DESPACHO 9/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, VICTOR M. S. FERREIRA, DELEGA NOS SUBDIRECTORES GERAIS A A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE ALGUNS ACTOS.

1995-12-19 - DESPACHO 39/95-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO DE SOUSA FRANCO TORNA PÚBLICO, SER PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL APRESENTAR A CONTA GERAL DO ESTADO REFERENTE AO ANO DE 1994 DENTRO DO PRAZO LEGAL.

1995-12-29 - DESPACHO-EXTRACTO DDE125/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA ALFREDO ARMINDO PAREDES MARQUÊS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO, DR. JOAQUIM AUGUSTO NUNES DE PINA MOURA.

1995-12-16 - DESPACHO 28/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera, a pedido do interessado, o lic. José Manuel Robalo Infante do cargo de subdirector-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu.

1995-12-27 - DESPACHO 30/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

NOMEIA A LIC. MARIA GRACINDA CARVALHO CORREIA BRITO RAMOS PARA O CARGO DE SUBDIRECTORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU (DAFSE).

1996-04-02 - DESPACHO 7/96 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO ALTO COMISSARIO PARA O PROJECTO VIDA, VITOR FEYTOR PINTO, NO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ALTO COMISSARIO, MANUEL EUSÉBIO JORGE.

1996-06-19 - DESPACHO CONJUNTO A-87/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA EM REGIME DE COMISSAO DE SERVIÇO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO O LICENCIADO ISSUF AHMAD.

1996-09-05 - RESOLUÇÃO 22/96/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

LOUVA O GOVERNO REGIONAL, PRESTES A TERMINAR, PELOS RESULTADOS OBTIDOS, BEM COMO PELA FORMA COMO EXERCEU O MANDATO.

1996-10-19 - DESPACHO 70/SED/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Carlos Alberto Graça de Paula Cardoso, como director do Complexo Desportivo do Jamor do Instituto do Desporto (INDESP).