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  • Não tem documento Em vigor 1989-02-01 - DESPACHO DD3891/89 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

    DEFINE AS CONDICOES DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA INVESTIMENTOS EM PROJECTOS DE INTERESSE PARA O TURISMO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO REGIONAL 29/88, DE 3/8.

  • Não tem documento Em vigor 1990-04-26 - DESPACHO 20-B/90-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Nomeia Paula Cristina Calado Martins para exercer funções no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins.

  • Não tem documento Em vigor 1989-06-08 - DESPACHO DD3962/89 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    DESTACA MARIA ADELAIDE HENRIQUES LOPES NOGUEIRA DE CAMPOS PARA APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO EMPREGO E DE SEGURANÇA SOCIAL.

  • Não tem documento Em vigor 1990-09-13 - DESPACHO 944/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS NOMEIA ASSESSOR DO SEU GABINETE O LICENCIADO JOSÉ ALEXANDRE LEBRE THEOTONIO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-8-90.

  • Não tem documento Em vigor 1991-02-21 - PORTARIA 57/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA A FININDÚSTRIA - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO INDUSTRIAL, S.A., COM SEDE NO PORTO, A EMITIR DE FORMA CONTINUA ATE 100000 OBRIGAÇÕES DE CAIXA, DO VALOR NOMINAL DE 10000$.

  • Não tem documento Em vigor 1991-03-20 - DESPACHO 309/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA A SCOTTISH UNION DE PORTUGAL - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A. A ABRIR DELEGAÇÃO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ALCOBAÇA, AVEIRO, BARREIRO, PORTALEGRE E PORTIMÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1991-05-02 - PORTARIA 134/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO ABERTO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - PORTFOLIO IMOBILIÁRIO, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA IMOFUNDOS - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, S.A.

  • Não tem documento Em vigor 1991-05-02 - PORTARIA 139/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO ABERTO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO - VALOR RENDIMENTO, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA SOGEVAL - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, S.A.

  • Não tem documento Em vigor 1991-05-02 - PORTARIA 140/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO ABERTO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO - VALOR EMPRESAS, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA SOGEVAL - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, S.A.

  • Não tem documento Em vigor 1991-05-08 - RECTIFICAÇÃO DIRECT14/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO TESOURO, DAS FINANÇAS E ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, DE 910408.

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