2000-09-18 - DESPACHO 18858/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera a pedido do interessado, o primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Luís Manoel Mata Rocha.

2000-09-23 - DESPACHO 19214/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Extingue o consulado honorário de Portugal em São Carlos (Brasil), regressando a respectiva área de jurisdição ao consulado-geral de Portugal em São Paulo.

2000-10-06 - DESPACHO 19924/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, no Secretário de Estado dos Transportes, Eng.º António Guilhermino Rodrigues.

2000-10-16 - DESPACHO 20703/2000 - MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa, Secretária pessoal do Gabinete do Ministro de Estado, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

2000-10-27 - DESPACHO 21655/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a regularização, remissão e compensação dos créditos do Estado no âmbito do Crédito Agrícola de Emergência.

2000-11-07 - PORTARIA 1689/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição de um mercado regulamentado a contado de valores mobiliários a designar por "Novo Mercado".

1994-01-13 - DECLARAÇÃO 2/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº142/93, de 9 de Dezembro, que cria a Comissão Regional para o Ano Internacional da Família.

1996-01-11 - DESPACHO NORMATIVO 10/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1996-06-20 - DESPACHO NORMATIVO 103/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1996-06-20 - DESPACHO NORMATIVO 104/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.