1989-03-31 - DECLARAÇÃO DD1257 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 42/89, de 03 de Fevereiro, que procede à reforma do Registo Nacional de Pessoas Colectivas.

2000-07-07 - DESPACHO 13878/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o Prof. Doutor José Manuel Vieira vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2000-07-19 - DESPACHO 14562/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia vogal do Conselho Superior das Obras Públicas e Transportes o Prof. Doutor Armando Mouro Delgado.

2000-07-19 - DESPACHO 14564/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, o engenheiro agrónomo Joaquim Cabral Rolo.

2000-07-19 - DESPACHO 14572/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, o Prof. Doutor Fernando Veloso Gomes, vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2000-08-01 - DESPACHO 15597/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o Engenheiro José Manuel Afonso Covas vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2000-08-01 - DESPACHO 15594/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o engenheiro Eduardo Camacho Cansado Carvalho, vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2000-08-30 - DESPACHO 17644/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de mérito desportivo a António Mendes de Carvalho pelos relevantes serviços prestados ao desporto nacional.

2000-09-06 - DESPACHO 18065/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento Social, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, o motorista de ligeiros Manuel Rodrigues Pereira .

2000-09-08 - PORTARIA 1355/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão de fragata Guilherme José Lucrécio Chambel para o cargo "EC-3712-Exercise/operations traning coordinator" no RHQ EASTLAND, em Northwood, Reino Unido.