2004-01-27 - DESPACHO 1790/2004 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Constitui fundos de maneio nos montantes e a favor dos dirigentes e funcionários identificados no presente diploma.

2004-01-31 - DESPACHO CONJUNTO 50/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela uma vaga, com vista à admissão para o lugar de pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2004-03-16 - DESPACHO 5176/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as tabelas de retenção na fonte em sede de IRS, em euros, para vigorarem durante o ano 2004 na Região Autónoma dos Açores.

1987-04-02 - DECLARAÇÃO DD4289 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças para o ano de 1986, no montante de 2 6635 999 contos.

1987-09-29 - DECLARAÇÃO DD4314 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Emprego e Segurança Social no montante de 36498 contos.

2004-06-02 - DESPACHO CONJUNTO 332/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a Drª Maria José de Sousa Dias Fernández Stock do cargo de presidente do Instituto Camões.

2004-06-21 - AVISO 6708/2004 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Anula o regulamento interno que aprova o regime de qualificação de dispositivos de treino artificial.

1982-09-17 - DESPACHO-EXTRACTO DD15 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a transição do Dr. Jacinto Sebastião Rego de Almeida para a categoria de adido económico na Embaixada de Portugal em Brasília.

2004-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 465/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o embaixador Rui Quartin Santos para o cargo de secretário geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2004-08-18 - DESPACHO 16912/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a engenheira Maria do Carmo de Matos Cabral Reis Araújo adjunta do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.