1999-11-15 - LOUVOR 717/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Manuel Augusto Abrantes Rabaça pela competência demonstrada no desempenho das suas funções no gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão.

1999-11-15 - LOUVOR 720/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Laurentina Antónia dos Santos pela competência demonstrada no desempenho das suas funções no gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão.

1999-12-02 - DESPACHO 23417/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, o licenciado Miguel Monteiro Neto Valente, para exercer funções no Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho. Estabelece o vencimento do nomeado.

1999-12-02 - CONTRATO 2627/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Voo Livre tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira.

2000-01-20 - DESPACHO 1429/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, destaca para o Núcleo de Apoio Administrativo do seu Gabinete, vários funcionários pertencentes à Direcção-Geral do Orçamento, Direcção-Geral do Tesouro e Secretaria Geral do Ministério das Finanças.

2000-01-20 - DESPACHO 1409/2000 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Antónia Amílcar Rodrigues para prestação de apoio técnico na área de provedoria social no gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, José Leitão.

2000-01-28 - DESPACHO 2232/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do Sublanço Fátima-Leiria e autoriza a BRISA a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas.

1938-04-16 - Decreto 28595 - Ministério do Comércio e Indústria - Direcção Geral da Indústria

Inclui na tabela I anexa ao regulamento aprovado pelo Decreto nº 8364 a seguinte rubrica: " Teias, malhas e tecidos metálicos (oficinas de), 2ª classe, com os inconvenientes de barulho e trepidação ".

1980-02-07 - Resolução 25/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Confirma várias resoluções aprovadas pelo V Governo Constitucional, relacionadas com o plano do Relançamento dos Investimentos turísticos e o financiamento do Estado a projectos apresentados por vários empresas ao sector turístico

2000-09-05 - DESPACHO 17985/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do Sublanço Alverca-Vila Franca de Xira, identificadas em mapa anexo.