2023-08-04 - Contrato 235/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oleiros

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021

2023-08-04 - Contrato 237/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ovar

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021

2023-08-04 - Contrato 240/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penela

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021

2023-08-04 - Contrato 242/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Sabugal

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021

2023-08-09 - Contrato 245/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sátão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021

2023-08-09 - Contrato 248/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Soure

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021

2023-08-09 - Contrato 249/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Trancoso

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021

2023-08-09 - Contrato 253/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vouzela

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021

2023-08-21 - Despacho (extrato) 8427/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loulé

Cessação de funções do exercício do cargo de subdiretor e, consequentemente, de membro do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loulé, de Stéphane Norte

2023-08-22 - Aviso 15675/2023 - Município de Vila Pouca de Aguiar

Homologação de lista de ordenação final e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, carreira e categoria de técnico superior, área de gestão de empresas/finanças/gestão pública e autárquica