2023-05-10 - Contrato 129/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Loulé

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022

2023-05-10 - Contrato 130/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Olhão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022

2023-05-15 - Portaria 131/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas - STAD e outro

2023-05-16 - Contrato 166/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almeirim

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022

2023-05-16 - Contrato 167/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almeirim

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021

2023-05-16 - Contrato 170/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sesimbra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022

2023-05-16 - Contrato 171/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sesimbra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021

2023-05-16 - Contrato 172/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Silves

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022

2023-05-16 - Contrato 173/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tavira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022

2023-05-16 - Despacho 5615/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Rita Isabel Botelho Marques e designação do júri de acompanhamento do respetivo período experimental