2024-11-04 - Anúncio de procedimento 23354/2024 - EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.

Prestação dos serviços de desmontagem e transporte do motor do grupo n.º 1 para requalificação em oficina e posterior montagem do mesmo no local e inspeção e eventual implementação das correções necessárias na base de fixação do mesmo, de forma a melhorar o alinhamento do mesmo com a bomba, conforme especificações técnicas e de acordo com as condições estipuladas neste Caderno de Encargos.

2024-11-19 - Anúncio de procedimento 24853/2024 - EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.

Prestação dos serviços de desmontagem e transporte do motor do grupo n.º 1 para requalificação em oficina e posterior montagem do mesmo no local e inspeção e eventual implementação das correções necessárias na base de fixação do mesmo, de forma a melhorar o alinhamento do mesmo com a bomba, conforme especificações técnicas e de acordo com as condições estipuladas neste Caderno de Encargos.

1990-11-16 - DESPACHO CONJUNTO DD3129/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO INTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO, COORDENADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DESTINADO A OBTER TODA A INFORMAÇÃO INTERNA RELATIVA AO SISTEMA DE TROCA RÁPIDA DE INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS CUJA UTILIZAÇÃO POSSA POR EM RISCO A SAÚDE E A SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES E, EM SEGUIDA, ENVIAR ESSA INFORMAÇÃO PARA AS COMPETENTES INSTÂNCIAS NACIONAIS E COMUNITARIAS.

1984-09-26 - Resolução do Conselho de Ministros 44/84 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina o reforço das bonificações a conceder pelo Instituto Nacional de Habitação nos empréstimos a contrair pelos municípios, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 220/83, de 26 de Maio, e pelas cooperativas de habitação e construção ao abrigo do Decreto-Lei n.º 264/82, de 8 de Julho, e ainda nos empréstimos a contrair pelos municípios ou por particulares no âmbito do Programa de Recuperação de Imóveis em Degradação.

1993-05-14 - Aviso 111/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRAM CUMPRIDAS AS FORMALIDADES EXIGIDAS EM PORTUGAL E NO QUEBEQUE PARA A ENTRADA EM VIGOR DO AJUSTE COMPLEMENTAR EM MATÉRIA DE SEGURANÇA SOCIAL E RESPECTIVO ACORDO ADMINISTRATIVO DE APLICAÇÃO ENTRE PORTUGAL E O QUEBEQUE. O AJUSTE COMPLEMENTAR E RESPECTIVO ACORDO ADMINISTRATIVO DE APLICAÇÃO, APROVADO PELO DECRETO 61/91, DE 5 DE DEZEMBRO, ENTRARAM EM VIGOR NO DIA 1 DE NOVEMBRO DE 1992.

1993-08-04 - Portaria 717/93 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

APROVA O PROGRAMA DE CONCURSO TIPO E O CADERNO DE ENCARGOS TIPO, ANEXOS A PRESENTE PORTARIA, PARA SEREM ADOPTADOS PELO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO (IGAPHE) E PELOS MUNICÍPIOS DAS ÁREAS METROPOLITANAS DE LISBOA E DO PORTO, NOS CONCURSOS PÚBLICOS A LANÇAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSTRUCAO DE HABITAÇÕES ECONÓMICAS, O QUAL FOI CRIADO PELO DECRETO LEI 164/93, DE 7 DE MAIO.

1980-03-27 - DESPACHO CONJUNTO DD3220/80 - ESTADO MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS

INTRODUZ ALTERAÇÕES AS NORMAS PROVISÓRIAS DAS COMISSOES DE TRABALHADORES DOS ESTABELECIMENTOS FABRIS DAS FORÇAS ARMADAS, APROVADAS E POSTAS EM EXECUÇÃO PELO DESPACHO CONJUNTO DE 20 DE NOVEMBRO DE 1979. AS REFERIDAS NORMAS PASSAM, AO ABRIGO DO NUMERO 1 DO ARTIGO 109 DO ESTATUTO DO PESSOAL CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS FABRIS DAS FORÇAS ARMADAS, A CONSTITUIR LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DO CAPÍTULO XI DO MESMO ESTATUTO, APROVADO PELO DECRETO LEI 33/80, DE 13 DE MARCO.

1995-09-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE72/95 - INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA, COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 1995, A COMISSAO DE SERVIÇO COMO CHEFE DE DIVISÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO A TERESA MARIA CALDEIRA TEMUDO NUNES SABROSA. RENOVA, COM EFEITOS A PARTIR DE 26 DE OUTUBRO DE 1995, A COMISSAO DE SERVIÇO COMO CHEFE DE DIVISÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO A MARIA CLARA PEREIRA RAMOS.

1995-07-14 - AVISO DAV38/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO 1285/95-XII DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO DE 13 DE JULHO DE 1995 PUBLICADO NO SUPLEMENTO AO DR, II SÉRIE, 136 DE 14 DE JUNHO DE 1995 SOBRE AS TAXAS DE JURO APLICÁVEIS AO EMPRÉSTIMO INTERNO AMORTIZÁVEL DENOMINADO 'TESOURO FAMILIAR 1995'. ASSIM DEVE LER-SE 'LISBOR'. RECTIFICA TAMBEM A DATA DO SUPLEMENTO ONDE ESTE DESPACHO FOI PUBLICADO QUE PASSA A SER 14 DE JULHO DE 1995.

1996-01-23 - DECLARAÇÃO DIDECL1/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

PUBLICA OS MODELOS DOS IMPRESSOS, NOS TERMOS DO N. 2 DO ART 94 DO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS (DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS MODELO N. 22 E RESPECTIVAS INSTRUÇÕES, ANEXO 22-A - BENEFÍCIOS FISCAIS, E ANEXO 22-D - DERRAMA) APROVADOS POR DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DE 20-11-95. NOTA: O DESPACHO REFERENCIADO NO PRESENTE DIPLOMA NÃO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO.