2019-05-13 - Aviso (extrato) 8215/2019 - Instituto Politécnico do Porto

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, para a área de Apoio à Gestão e Manutenção de Edifícios e Equipamentos, Vertente Funcional de Engenharia Civil dos Serviços Comuns do Instituto Politécnico do Porto

2019-05-13 - Aviso (extrato) 8216/2019 - Instituto Politécnico do Porto

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, para a área de Apoio à Gestão e Manutenção de Edifícios e Equipamentos, Vertente Funcional de Engenharia Eletrotécnica dos Serviços Comuns do Instituto Politécnico do Porto

2019-06-14 - Aviso (extrato) 10075/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide

Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional deste Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-07-03 - Anúncio de concurso urgente 301/2020 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

CPU 1-2.0172/20 - Aquisição de Auricular desc, Bainha, Introdutor, Barreira, Bolsas, Cânula, conformador, Saco, Cassete e Prolongamento, Cola Cirúrgica, contentor, Clamps, Pinça, Dispositivo Coronário, Fio, Implante Artrodesis, Kits, MicroCoils, Micro pinças. Micro Portas, Micro Tesouras, Tesoura, Papel Térmico, Celofane e Registro, Prótese Hérnia, Protector Temómetro, sistema Irrigação e Stent Biliar, para o CHULC, EPE

2020-09-01 - Aviso (extrato) 12735/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Fermil, Molares - Celorico de Basto

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento interna, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, para assegurar necessidades transitórias

2021-01-05 - Aviso 94/2021 - Freguesia de Foz do Arelho

Lista unitária de ordenação final - homologação do procedimento concursal de caráter urgente para a constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro) - assistente técnico - área administrativa - um posto de trabalho

2022-12-02 - Acórdão (extrato) 701/2022 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 16.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, na redação introduzida pela Lei n.º 59/98, de 25 de agosto, na interpretação segundo a qual a decisão de provocar a intervenção do tribunal singular ali prevista, uma vez exercida pelo Ministério Público, não pode ser revertida pelo assistente, em requerimento de abertura de instrução

2023-02-16 - Anúncio de concurso urgente 87/2023 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

1-2.0110/23 - AGULHA BIOPSIA AUTOMATICA 16G X 16CM, ALGALIAS DE SILICONE E ALGALIAS DUFOUR, BALAO DILATACAO C/ SERINGA INSUFLACAO P/ CIR. PERCUTANEA, CABO PACEMAKER REUTILIZAVEL, CAPA ESTERILIZADA P/MICROSCOPIO LEICA, DISPOSITIVO ATOMIZADOR DESCARTAVEL C/SERINGA DE 1ML, ELECTRODO P/ APARELHO DE BIOIMPEDANCIA, FIO GUIA PERIFERICO DE ELEVADO SUPORTE e outros dispositivos médicos para o CHULC, EPE.

2024-02-02 - Aviso de prorrogação de prazo 243/2024 - EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.

CP 01/24 - Empreitada de obra pública para a construção do Parque de Estacionamento na Azinhaga das Carmelitas, no prazo máximo de 150 (cento e cinquenta) dias, acrescidos de um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para prestação de serviços de manutenção dos espaços verdes plantados

2024-05-27 - Anúncio de procedimento 10623/2024 - Município de Almada

Requalificação de vias e espaços pedonais e respetiva pavimentação, para a melhoria do acesso viário à Costa de Caparica e ao espaço adstrito ao Terminal de Autocarros; intervenção nas infraestruturas de águas e esgotos e nas infraestruturas elétricas e de telecomunicações; criação de estacionamentos e o restabelecimento e articulação dos novos eixos viários e pedonais com a malha urbana existente.