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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, pelo período de um ano, para ocupar um posto de trabalho de Assistente Operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais)
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Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Hugo Manuel Antunes de Assunção, com a categoria de professor adjunto convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo parcial (60 %)
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Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de João Manuel dos Santos Rosa, com a categoria de professor adjunto convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo parcial (30 %)
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Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Tiago José Garcia Vieira Neto, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo parcial (60 %)
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Luís Filipe Cabrita de Brito, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 42,5 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Carimo Hassam Rassal, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 57,5 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/220/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Escola de Judo Nuno Delgado - Apoio à atividade desportiva. Plano de atividades 2016
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2016-11-25 - Despacho 14202-E/2016 - Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e do Ambiente
Concede à Sociedade Ponto Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S. A., a licença para a gestão de um sistema integrado de resíduos de embalagens
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Aviso relativo à entrada em vigor do Acordo Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, assinado em Bruxelas em 27 de junho de 2012
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2016-12-07 - Anúncio de procedimento 8024/2016 - Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A.
CP 34/2016 - EXTENSÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA ZONA 1 - FREGUESIA DE CORVITE - 3.ª FASE - RUA DE ST.ª MARIA E BOUÇA NOVA
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