1996-11-25 - DESPACHO 61/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à ADDLAP - Associação de Desenvolvimento do Dão, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO780/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o União Cultural e Desportiva Vilanovense, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à conclusão dos vestiários/balneários de apoio ao campo de jogos.

1996-11-25 - DESPACHO 65/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à Aldeia Galega - Associação de Desenvolvimento Local, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1996-11-25 - DESPACHO 66/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à Associação Gente - Desenvolvimento de Comunidades Rurais, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1997-10-31 - Declaração de Rectificação 17-I/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 936/97 de 12 de Novembro, que altera a Portaria n.º 722-B3/92, de 15 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova).

1998-01-21 - DESPACHO 1212/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Tiago José Pires Duarte adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Manuel Lello Ribeiro de Almeida ficando autorizado a exercer funções docentes no ensino superior bem como actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO403/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo de Convívio e Amizade nas Donas,representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado a enquadramento técnico, aluguer/manutenção das instalações e apetrechamento.

1997-10-17 - CONTRATO 710/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e o Clube de Futebol Benfica, tendo por objectivo a comparticipação financeira no montante de 8.500 contos para apoiar às obras de beneficiação no complexo desportivo daquele clube.

1997-12-02 - CONTRATO 899-J/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Andebol, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de Alta Competição.

1997-12-02 - CONTRATO 899-CD/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras, cujo objectivo é a contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades regulares desta Federação durante o corrente ano.