1984-04-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Torna público ter sido assinado o Acordo entre os Governos de Portugal e Espanha em matéria de concessão de autorizações recíprocas aos radioamadores de cada um dos países com vista a poderem utilizar as suas estações de rádio num e noutro país

1985-01-26 - Declaração - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

Publica os modelos dos mapas a que se refere o n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 399-G/84, de 28 de Dezembro, aprovados por despacho de 26 de Dezembro de 1984

1985-05-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Torna público ter Portugal depositado o instrumento de ratificação à Convenção Europeia sobre Funções Consulares, ao Protocolo à Convenção Europeia sobre Funções Consulares Relativo à Protecção dos Refugiados e ao Protocolo à Convenção Europeia sobre Funções Consulares em Matéria de Aviação Civil

1989-11-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter o Chipre ratificado o Protocolo n.º 4 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, reconhecendo certos direitos e liberdades além dos que figuram já na Convenção e no primeiro Protocolo Adicional à mesma

2016-04-05 - Despacho 4683/2016 - Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Viana do Castelo dos Maiores de 23 Anos, e das Provas de Ingresso Específicas dos Titulares de CET e dos Titulares de CTESP

2016-06-03 - Despacho (extrato) 7340/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autorizada a denúncia do Contrato Individual de Trabalho Sem Termo, a pedido do trabalhador Igor Rybalov, Enfermeiro do mapa de pessoal do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, com efeitos a 08 de junho de 2016

2016-06-23 - Aviso 7880/2016 - União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, cantoneiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões

2016-08-22 - Aviso 10350/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa

Procedimento concursal comum de recrutamento para quatro postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza e outros em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial até 23 de junho de 2017

2016-09-05 - Aviso 10965/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira

Procedimento Concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (3 h 30 min. diárias)

2016-10-12 - Aviso 12475/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa

Procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza e outros em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial até 31 de dezembro de 2016