1997-02-28 - CONTRATO DCONTRATO155/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Sócio-Cultural Novos Talentos, representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado à aquisição de viatura para transporte de praticantes desportivos.

1998-03-12 - DESPACHO 4284/98 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMÇÃO

Delega e subdelega competência do director-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, lic. Francisco de Melo Albino, nos subdirectores-gerais, lic. Luís Filipe Schäller Dias e lic. Maria João Paula Lourenço.

1997-12-02 - CONTRATO 899-DL/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Ski Naútico, tendo por objectivo a contribuição financeira para apoio à execução de actividades regulares, desta Federação, durante o corrente ano.

1997-12-02 - CONTRATO 899-O/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa dos Arqueiros e Besteiros de Portugal, tendo como objectivo a contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades regulares desta Federação.

1997-12-02 - CONTRATO 899-AO/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Damas, tendo como objectivo a contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades regulares desta Federação, durante o corrente ano.

1997-12-02 - CONTRATO 899-AP/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva, tendo como objectivo a contribuição financeira para apoio à execução de actividades regulares levadas a efeito durante o coorente ano.

1997-12-02 - CONTRATO 899-AS/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto e a Federação Equestre Portuguesa, tendo como objectivo a contribuição financeira para apoio à execução de actividades destinadas ao desporto de alta competição durante o corrente ano.

1997-12-02 - CONTRATO 899-AU/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Esgrima, tendo como objectivo a contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades regulares, desta Federação durante o corrente ano.

1998-05-02 - PORTARIA 453/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica o resultado, define e homologa as condições de aprovisionamento do concurso público internacional com vista à celebração de contratos públicos de aprovisionamento de equipamento de telecópia e de impressão (telecopiador, impressora, scaner, fotocopiadora) assim como a possibilidade de contratação de serviços de assistência pós-venda.

1998-06-30 - RECTIFICAÇÃO 1319/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexactidão rectifica o Despacho 9413/98(2ªSérie) de 22-Mai, do MF, no n.º 1.3 onde se lê «do n.º 4 e do n.º 5» deve ler-se «do n.º 4 e n.º 5». Rectifica o curriculum vitae anexo ao mesmo despacho.