1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO359/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Centro Sócio-Cultural Desportivo de Recanei, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO383/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva e Cultural de Lobão, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objectivo o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nos balneários.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO471/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube Recreativo Desportivo Cabeça Gorda, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objectivo o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1997-08-27 - DESPACHO 6602/97(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Lic. Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto, adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Almeida Coelho, a exercer as actividades previstas na al b) do nº 2 do art 3º do Decreto Lei 196/93, de 27 de Maio.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO535/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva Cultural e Recreativa de Outiz, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao desenvolvimento das actividades de 1995.

1997-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 146/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que a Portaria 186/97, de 18-Mar, publicada no DR.IS-B [65], de 18/MAR/1997, que cria o quadro de pessoal assalariado local, no consulado de Portugal em Bilbau, passe a produzir efeitos a partir de 1 de Junho de 1997.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO645/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação de Surdos Mudos do Concelho de Almada, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programadas para 1995.

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO785/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Nacional de Juízes de Basquetebol, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao apoio das actividades programadas para 1996.

1997-11-26 - Decreto-Lei 323/97 - Ministério das Finanças

Altera o Decreto Lei 276/94, de 2 de Novembro, que regula a constituição e financiamento das instituições de investimento colectivo em valores mobiliários e o Dec Lei 294/95, de 17 de Novembro que consagra o regime jurídico das instituições de investimento colectivo em valores imobiliários.

1997-02-28 - CONTRATO DCONTRATO230/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Nacional de Treinadores de Judo, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao seu plano de actividades para 1996.