1997-08-12 - CONTRATO 380/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Associação Cultural e Desportiva Canários de Bravães, tendo por objectivo a cooperação financeira para apoio às obras de beneficiação das instalações desportivas daquela Associação.

1997-08-12 - CONTRATO 389/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Associação Beneditense de Cultura e Desporto, cujo objectivo é a cooperação financeira no apoio à aquisição de viatura para o transporte dos seus praticantes.

1998-07-09 - DESPACHO 11696/98 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, José Socrates Carvalho Pinto de Sousa, no director-geral do Gabinete de Planeamento e Coordenação do Combate à Droga, Dr. Joaquim Augusto Rodrigues. O presente despacho produz efeitos desde 25 de Novembro de 1997.

1997-09-10 - CONTRATO 503-X/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e o Grupo Desportivo Arenense, tendo como objectivo a cooperação financeira para apoio destinado à electrificação do campo de grandes jogos deste Grupo Desportivo.

1997-09-10 - CONTRATO 503-V/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e o Sport Clube Estrela tendo como objectivo a cooperação financeira para apoio destinado à realização de obras de beneficiação na sede daquele Clube.

1997-09-10 - CONTRATO 503/BG/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e o Aveiras de Cima Sport Club, tendo como objectivo a cooperação financeira para apoio destinado a obras de beneficiação na suas instalações desportivas

1997-09-10 - CONTRATO 503-BG/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e o Aveiras de Cima Sport Club, tendo como objectivo a cooperação financeira para apoio destinado a obras de beneficiação nas suas instalações desportivas.

1998-09-17 - CONTRATO 1208/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Ciclismo, tendo por objectivo a atribuição financeira para apoio ao programa de apetrechamento desta instituição.

1998-09-18 - CONTRATO 1220/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Futebol, tendo por objectivo a contribuição financeira, para apoio ao programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1998-10-22 - DESPACHO 18236/98 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Fixa a área funcional de infra-estruturas de transportes para o preenchimento de uma vaga de conselheiro de obras públicas e transportes, para a qual é exigível licenciatura em Engenharia Civil reconhecida pela Ordem dos Engenheiros.