2003-05-03 - DESPACHO 8662/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Francisco Joaquim Franjoso Gavelas para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues, como motorista.

2003-05-03 - DESPACHO 8666/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Edna Carla Carmelino Martins Reis Gomes para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-04-10 - DECLARAÇÃO 7/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 10-A/2003, de 27 de Março, que altera o preço máximo de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade.

2003-05-06 - DESPACHO 8772/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Joana do Ó dos Santos Coradinho adjunta do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-05-02 - DESPACHO 8519/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o Dr. Miguel Teixeira Ferreira Roquette para exercer funções de ajunto do gabinete do Ministro das Obras Públicas Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

1988-12-28 - Decreto-Lei 483-E/88 - Ministério das Finanças

Altera o Regulamento das Alfândegas, aprovado pelo Decreto n.º 31730, de 15 de Dezembro de 1941, no atinente à venda de mercadorias em depósito e à afectação do seu produto.

2003-05-28 - DESPACHO 10559/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o Dr. Luís Ferreira Teixeira para exercer funções de apoio técnico no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-07-17 - AVISO-EXTRACTO 7792/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o encerramento das tesourarias de finanças do Porto no periodo das 12 horas e 30 minutos às 14 horas, nos meses Julho, Agosto e Setembro do corrente ano.

2003-06-24 - DESPACHO 11978/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Carla Sofia Nunes Ferrinho para exercer funções de apoio administrativo no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amilcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-07-29 - DESPACHO 14677/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Extingue o Consulado de Portugal em Hong-Kong que encerrará em 30 de Setembro. A área de jurisdição consular passa a integrar o distrito consular do Consulado-Geral de Portugal em Macau.