1997-01-03 - DESPACHO CONJUNTO A-226/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece ao Centro de Bem Estar Infantil de Santo André, sito em Santo André, 3350 Vila Nova de Poiares, a isenção de IRC.

1997-04-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC118/97 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Manuel Chabert Vicente da Silva para o cargo de director do Centro de Estudos e Formação Desportiva.

1997-05-06 - DESPACHO 87/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia subdelegado do Instituto Nacional do Desporto (IND) o licenciado Mário Brás Rodrigues da Costa, o qual representará o IND no distrito de Leiria.

1997-05-28 - DESPACHO CONJUNTO 36/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Marques de Carvalho representante efectivo do Ministério do Ambiente no Conselho Superior de Estatística.

1997-06-06 - DESPACHO 1661/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Aurélio Paulo da Costa Henriques Barradas Chefe de Divisão do Complexo Desportivo de Lamego do Complexo de Apoio às Actividades Desportivas.

1997-04-09 - DESPACHO CONJUNTO A-42/97-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece à Comissão de Melhoramentos de Azeméis, sita na Rua do Conselheiro Boaventura de Sousa, 3720 Oliveira de Azeméis, a isenção de IRC.

1997-07-18 - DESPACHO CONJUNTO 157/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova os impressos de modelos do diploma dos cursos do ensino secundário e do diploma de qualificação profissional de nível II dos cursos do ensino secundário tecnológico.

1997-08-18 - DESPACHO CONJUNTO 236/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à Associação Euro-Parques - Centro Económico e Cultural cujo projecto "Programa Cultural do Europarque" reveste interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1996-10-28 - DESPACHO 201/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição para o Reino de Espanha, do seu nacional José Luis Tellechea Maya, para efeito de procedimento penal por crime que lhe é imputado.

1997-10-14 - DESPACHO CONJUNTO 362/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na realização das obras tendentes ao abastecimento de água ao sector nordeste do Concelho de Cantanhede.