2002-04-30 - DESPACHO 8841/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Cria o curso de especialização técnológica de qualificação do nível de Extracção e Transformação de Rochas promovoda pela ESTER-Associação para a Formação Tecnológica no Sector das Rochas Ornamentais e Industriais.

2002-05-17 - DESPACHO 10753/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia João Miguel Roberto de Santa Rita Colaço, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa.

2002-04-16 - DESPACHO 10460/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Cândida Matos Veríssimo Lopes Ribeiro para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Carlos Henrique da Costa Neves.

2002-05-23 - DESPACHO 11814/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova a criação dos seguintes cursos de qualificação de nível 3: Controlo de Produção Industrial e Manutenção Industrial, cujos planos de estudos figuram em anexo. Regula a respectiva frequência e certificação.

2002-06-05 - PORTARIA 878/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o comandante logístico e administrativo da Força Aérea a celebrar contratos de aquisição de componentes para o sistema de ejecção das aeronaves F-16 até ao montante de Euro 330 906.

2002-05-29 - DESPACHO 12243/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros, António Manuel Mendonça Martins da Cruz, no secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, embaixador João Manuel Guerra Salgueiro.

2002-05-29 - RECTIFICAÇÃO 1159/2002 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho que nomeia Maria da Conceição de Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo adjunta do gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Luís Gonçalves Marques Guedes.

2002-07-26 - DESPACHO 16648/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o licenciado João Paulo Farinha Franco para exercer as funções de presidente do conselho de administração da TRANSTEJO-Transportes Tejo, SA.

2002-08-05 - DESPACHO CONJUNTO 612/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro David Ribeiro de Sousa Geraldes para exercer o cargo de director regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste.

2002-08-02 - DESPACHO 17084/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia José Manuel de Sousa Pereira para exercer o cargo de director dos Serviços Administrativos e Financeiros do quadro de pessoal de Serviço Nacional de Bombeiros.