1992-02-06 - DESPACHO 60/92-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FICA A AEGON UNION ASEGURADORA - SOCIEDADE ANÓNIMA DE SEGUROS Y REASEGUROS, ATRAVES DA SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL, AUTORIZADA A ABRIR UMA DELEGAÇÃO NO PORTO

1992-02-03 - DESPACHO 54/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO INTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA TERESA DA PIEDADE MOREIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO INTERNO.

1989-07-07 - DESPACHO CONJUNTO DDC127/89 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CONSTITUI A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA.

1989-09-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC166/89 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ AUGUSTO DE JESUS FELÍCIO, PARA O CARGO DE VOGAL DA DIRECÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA.

1992-04-01 - PORTARIA 88/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O BANCO DE BILBAO VIZCAYA (PORTUGAL), S.A., A CONSTITUIR, NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, UMA SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR PARA PRATICAR, NOS TERMOS REQUERIDOS, AS OPERAÇÕES PERMITIDAS PELA LEI APLICÁVEL.

1991-03-11 - LISTAGEM DILIST5/91 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO A INTEGRAR NO QUADRO DA DIRECÇÃO GERAL DO COMERCIO EXTERNO.

1992-07-29 - DESPACHO-EXTRACTO DDE113/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA DO CARMO LEMOS FERREIRA LOBO CESAR PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1992-09-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC101/92 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL O LICENCIADO JOÃO PEDRO DE SALDANHA VERSCHNEIDER GONÇALVES.

1992-10-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC114/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ARNALDO DE MATOS LOPES PARA EXERCER O CARGO DE VOGAL DA DIRECÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA.

1992-11-16 - PORTARIA 353/92IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O INGA - INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA, A CELEBRAR CONTRATO COM ENTIDADE TITULAR DE ESPAÇO FRIGORÍFICO DESTINADO A ARMAZENAGEM DE MANTEIGA DE PRODUÇÃO NACIONAL.