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  • Tem documento Em vigor 2019-05-30 - Aviso de prorrogação de prazo 761/2019 - Direção Regional das Obras Públicas e Comunicações

    Aquisição de serviços de consultoria de suporte e capacitação no âmbito do Sistema Integrado de Gestão da Proteção de Dados do Governo Regional dos Açores, em cumprimento e conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), nas vertentes processual, jurídica e tecnológica

  • Tem documento Em vigor 2020-09-28 - Aviso 14753/2020 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

    Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2021-01-13 - Aviso (extrato) 896/2021 - Freguesia de Alcântara

    Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, de um posto de trabalho para a categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico e de três postos de trabalho para a categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

  • Aquisição de 7 (sete) autocarros movidos a eletricidade para serviço público urbano de transporte de passageiros e 7 (sete) postos de carregamento. Os autocarros deverão ter propulsão elétrica autónoma e plataforma com acesso a pessoas com mobilidade reduzida (PMR), devendo estar licenciados na categoria M3 ou M2 e pertencer à classe I ou Classe A.

  • Regulamenta os deveres a observar pelas instituições, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 227/2012, de 25 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 70-B/2021, de 6 de agosto, no âmbito da prevenção e regularização de situações de incumprimento de contratos de crédito com consumidores, revogando o Aviso do Banco de Portugal n.º 17/2012

  • Tem documento Em vigor 2024-10-03 - Anúncio de procedimento 20502/2024 - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, E. I. M., S. A.

    Prestação de serviços de manutenção da via férrea do carro elétrico do Porto em toda a extensão da rede ferroviária instalada na cidade do Porto com um comprimento de cerca de 11.000 ml de via férrea em canal simples, alimentada por energia elétrica a partir de 3 Subestações Elétricas de Tração

  • Tem documento Em vigor 2024-12-30 - Anúncio de procedimento 28382/2024 - Águas do Tejo Atlântico, S. A.

    Reabilitação de Edifícios com Estrutura Metálica nas Fábricas de Água de Charneca (Edifício Multiusos), da Atouguia da Baleia (Edifícios do Pré-tratamento e Edifício de Filtração), da Zambujeira (Edifício do Pré-tratamento); Frielas (Edifício do Desarenador) e de Beirolas (um Decantador Primário). Inclui trabalhos em alvenaria, serralharias, estrutura metálica, pinturas, betão armado, demolições, tubagens, instalações elétricas.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-13 - Anúncio de procedimento 637/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde

    Empreitada de obra pública destinada à construção de Unidade Residencial e Unidade de Cuidados Continuados no âmbito do Programa 1º Direito-Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, definido de acordo com a Estratégia Local de Habitação de Vila do Conde e ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência- Serviço Nacional de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-24 - Anúncio de procedimento 1705/2025 - Águas do Tejo Atlântico, S. A.

    Reabilitação de Edifícios com Estrutura Metálica nas Fábricas de Água de Charneca (Edifício Multiusos), da Atouguia da Baleia (Edifícios do Pré-tratamento e Edifício de Filtração), da Zambujeira (Edifício do Pré-tratamento); Frielas (Edifício do Desarenador) e de Beirolas (um Decantador Primário). Inclui trabalhos em alvenaria, serralharias, estrutura metálica, pinturas, betão armado, demolições, tubagens, instalações elétricas.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-13 - Anúncio de procedimento 3553/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde

    Empreitada de obra pública destinada à construção de Unidade Residencial e Unidade de Cuidados Continuados no âmbito do Programa 1º Direito-Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, definido de acordo com a Estratégia Local de Habitação de Vila do Conde e ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência- Serviço Nacional de Saúde.

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