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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo) a tempo parcial, para o ano lectivo de 2010-2011, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (educadores de infância)
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Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na área de cabouqueiro, para exercer funções na Divisão de Conservação do Património Municipal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
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Publica a adenda do contrato-programa celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal de Valença no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
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Regulamenta o n.º 6 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 345/98, de 9 de Novembro, determinando os requisitos que as instituições participantes no Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo devem cumprir para garantir a prestação tempestiva a este Fundo de informação sobre os créditos dos respectivos depositantes
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Estabelece a sujeição de um conjunto de grupos financeiros sujeitos a supervisão em base consolidada pelo Banco de Portugal ao cumprimento das medidas na Recomendação da EBA «on the creation and supervisory oversight of temporary capital buffers to restore market confidence» (EBA/REC/2011/1), publicada em 8 de dezembro de 2011
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Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público para preenchimento de sete postos de trabalho a termo resolutivo certo no âmbito da carreira/categoria de docente (Referência A) e B), dois postos de trabalho no domínio do Ensino de Inglês)
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Contratação de Ana Raquel Fernandes Rodrigues da Paula, de Tânia Raquel Rocha Ferreira, de Vera Cristina Calção Canelas, de Margarida Maria Cordeiro Malta Anes Batista e de Pedro Manuel de Oliveira Bernardino, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para exercerem funções na EST Barreiro/IPS
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Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de 22 postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, para exercerem as funções relacionadas com as atribuições e competências de auxiliar de serviços gerais
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Deliberação de delegação de competências no vice-reitor Prof. Doutor António Manuel de Oliveira Gomes Martins os poderes para autorizar despesa com aquisição de bens e serviços ou realização de empreitadas de obras públicas, que não tenham sido ou venham a ser delegadas nos presidentes dos conselhos directivos e nos directores das unidades orgânicas
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