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  • Tem documento Em vigor 2024-04-12 - Anúncio de procedimento 6974/2024 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    A empreitada, em regime de conceção-construção, consiste na construção de uma nova ponte sobre a Ribeira Grande e respetivos acessos rodoviários, ao km 041+406 da EN245. A sua concretização permitirá restabelecer a ligação entre as duas margens através da EN245, isto é, restabelecer a ligação entre os aglomerados de Fronteira e Alter-do-Chão, bem como, a acessibilidade da povoação de Vale de Seda para a sede de concelho

  • Os trabalhos a efetuar constam de trabalhos correntes de construção civil de reabilitação profunda de edifícios existentes, consistindo os trabalhos essencialmente de demolições, escavações, trabalhos de estrutura em betão armado, madeira, execução de alvenarias e coberturas, revestimentos correntes em paredes, tetos e pavimentos, execução de vãos interiores e exteriores, redes de abastecimento de água, esgoto, eletricidade, gás, ITED. Tudo conforme projeto e mapa de trabalhos que constam do processo de con (...)

  • Os trabalhos a efetuar constam de trabalhos correntes de construção civil de reabilitação profunda de edifícios existentes, consistindo os trabalhos essencialmente de demolições, escavações, trabalhos de estrutura em betão armado, madeira, execução de alvenarias e coberturas, revestimentos correntes em paredes, tetos e pavimentos, execução de vãos interiores e exteriores, redes de abastecimento de água, esgoto, eletricidade, gás, ITED. Tudo conforme projeto e mapa de trabalhos que constam do processo de con (...)

  • Tem documento Em vigor 2024-04-26 - Anúncio de procedimento 8165/2024 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    A empreitada, em regime de conceção-construção, consiste na construção de uma nova ponte sobre a Ribeira Grande e respetivos acessos rodoviários, ao km 041+406 da EN245. A sua concretização permitirá restabelecer a ligação entre as duas margens através da EN245, isto é, restabelecer a ligação entre os aglomerados de Fronteira e Alter-do-Chão, bem como, a acessibilidade da povoação de Vale de Seda para a sede de concelho

  • Demolições e trabalhos preparatórios; Execução de pavimentos pedonais e rodoviários (Calçada de vidraço, calçada de granito e betuminoso); Fornecimento e colocação de podotácteis; Fornecimento e colocação de novos lancis; Fornecimento e colocação de guardas metálicas; Fornecimento e colocação de mobiliário urbano; Fornecimento e colocação de nova sinalização vertical e horizontal; Plantações de espécies arbóreas e arbustos; Rede de rega; Rede de drenagem e Fornecimento e colocação de novas colunas de ilumin (...)

  • Tem documento Em vigor 2025-05-26 - Anúncio de procedimento 13928/2025 - Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis

    Contrato para aquisição de infraestrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Informática- Componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, encontra-se previsto o Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

  • Tem documento Em vigor 2025-06-02 - Anúncio de procedimento 14607/2025 - Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis

    Contrato para aquisição de infraestrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Informática- Componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, encontra-se previsto o Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-01 - Despacho Normativo 7/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Estabelece os requisitos mínimos para as boas condições agrícolas e ambientais, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 5.º do Regulamento (CE) n.º 1782/2003 (EUR-Lex), do Conselho, de 29 de Setembro, no Regulamento (CE) n.º 796/2004 (EUR-Lex), da Comissão, de 21 de Abril, e no n.º 2.º da Portaria n.º 36/2005, de 17 de Janeiro, relativos ao controlo do princípio da condicionalidade.

  • Tem documento Em vigor 2011-02-23 - Acórdão 54/2011 - Tribunal Constitucional

    Decide não julgar inconstitucional a norma constante do n.º 5 do art. 4.º do Decreto-Lei n.º 164/99, de 13 de Maio, na interpretação de que a obrigação do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores de assegurar, em substituição do devedor, as pensões de alimentos a menor fixadas judicialmente só se constitui com a decisão do tribunal que determine o montante da prestação a pagar por este Fundo. (Processo n.º 707/10)

  • Tem documento Em vigor 2014-10-23 - Aviso 11877/2014 - Instituto Politécnico de Bragança

    Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis contados do dia útil imediato àquele em que o presente edital for publicado no Diário da República, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor-adjunto, na área de Ciências Veterinárias, no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança, para a Escola Superior Agrária de Bragança

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