2017-09-08 - Portaria 269/2017 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional

Aprovação dos formulários próprios a utilizar para os pedidos de autorização relativos à entrada de navios de guerra estrangeiros em território nacional, à operação de aeronaves de Estado estrangeiras em território nacional, e à entrada, movimentação e permanência de forças estrangeiras que se desloquem por via terrestre

2017-09-20 - Edital 697/2017 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 vaga de Professor Auxiliar, nas áreas disciplinares de Linguística (especialização em Linguística Francesa), Linguística Computacional, Psicolinguística e Variação Linguística da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

2017-09-20 - Anúncio de procedimento 7927/2017 - INOVA GAIA - Associação para o Centro de Incubação de base tecnológica de Vila Nova de Gaia

A aquisição de serviços de formação e consultoria especializada para empresas da região norte e centro de Portugal, destinatárias do projeto Formação-Ação para PME, tendo como organismo intermédio a Associação Empresarial de Portugal

2017-09-22 - Despacho 8320/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que são objeto de aquisição centralizada na categoria de bens as vacinas do Programa Nacional de Vacinação e outras vacinas e tuberculinas para a proteção da saúde pública e de grupos de risco segundo estratégias definidas pela Direção-Geral da Saúde

2017-09-25 - Aviso 11141/2017 - Freguesia de Torre de Moncorvo

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo certo, para preenchimento de um lugar de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta freguesia

2017-09-27 - Portaria 308/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de manutenção da plataforma de suporte ao Sistema de Informação de Pensões

2017-09-27 - Aviso 11234/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real

Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1

2017-09-28 - Acórdão (extrato) 579/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento a recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições que intimou o Presidente da Câmara Municipal de S. Pedro do Sul, para eliminar publicações constantes da página da rede social Facebook pertencente à Câmara Municipal de São Pedro do Sul, por se tratar de publicidade institucional proibida

2017-10-02 - Aviso 11669/2017 - Município de Paredes

Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior (Área de Animação Sociocultural), da trabalhadora Anabela Sousa Pereira Castro e consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de assistente técnico, das trabalhadoras Maria Glória Neves Moreira Pissarro, Maria Fernanda Ferreira Campos e Maria Manuela Silva Gomes

2017-10-04 - Aviso 11804/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a alteração da criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário para ser ministrado em associação pela Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo