2020-04-24 - Despacho 4975/2020 - Mar - Gabinete do Ministro

Delegação no diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, mestre José Carlos Dias Simão, da competência para o exercício dos poderes de execução do contrato e de conformação da relação contratual, a que haja lugar no âmbito dos contratos da «empreitada de reparação do quebra-mar de proteção do porto da Ericeira e dragagem de manutenção portuária, lote A - reparação do quebra-mar de proteção do porto e lote B - dragagem de manutenção portuária»

2020-09-17 - Anúncio de procedimento 10322/2020 - Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I. P.

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de Equipamento integrado por diversas funcionalidades e ferramentas de hardware que permita realizar, de entre várias possibilidades, a captura, verificação e validação de dados biométricos destinados à instrução de pedidos de emissão e/ou substituição do Cartão de Cidadão, Passaporte Eletrónico Português ou outros e respetivos serviços de assistência técnica, cujas especificações detalhadas constam do Caderno de Encargos

2020-10-21 - Aviso 49/2020 - Negócios Estrangeiros

Em 27 de fevereiro de 2020 e em 12 de agosto de 2020, foram emitidas notas, respetivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino da Noruega e pela Embaixada de Portugal em Oslo, em que se comunica terem sido cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre as Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal Diplomático e Consular entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega, assinado em Lisboa em 13 de janeiro de 2020

2020-10-22 - Aviso (extrato) 16709/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira - Moita

Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo para assegurar necessidades transitórias

2020-10-23 - Aviso 16812/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Procedimento concursal comum para preenchimento de 18 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica das especialidades de cardiologia, endocrinologia e nutrição, imunoalergologia, nefrologia, medicina geral e familiar, medicina interna, cirurgia geral, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, oncologia médica, urologia, radiologia e patologia clínica na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal civil do Hospital d (...)

2021-05-28 - Despacho 5418-C/2021 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais

2021-06-14 - Despacho 5848-A/2021 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais

2021-07-08 - Anúncio de procedimento 8882/2021 - Município de Felgueiras

SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - LOTE 1 - BACIA 174 -PARTE (UF MACIEIRA DA LIXA E CARAMOS, PINHEIRO) SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - LOTE 2 - CAP 1 - BACIAS 29 E 30 PARTE (COUTADA REGILDE); CAP 2 - BACIAS 196 PARTE - CIDRAL (UF VILA COVA DA LIXA E BORBA DE GODIM); CAP 3 - BACIA 163 PARTE (SANTÃO / VILA COVA DA LIXA) e ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - CAP 4 - SISTEMA DE PENACOVA - COUTADA REGILDE

2021-07-09 - Despacho 6794-B/2021 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais

2021-07-23 - Despacho 7374-F/2021 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais