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2024-11-29 -
Aviso
26826/2024/2 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Procedimento concursal de seleção para recrutamento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, diretor do Núcleo de Suporte à Informação, do Gabinete de Análise e Gestão da Informação, dos Serviços Centrais do Instituto de Segurança Social, I. P.
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Estabelece as regras nacionais complementares das intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» e «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio «B.3 ― Programa nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B ― Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, para Portugal (PEPAC Portugal).
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Autoriza a reprogramação da despesa relativa à participação de Portugal no programa de parcerias internacionais e em organizações científicas internacionais no ano de 2024, bem como a realização da despesa relativa à participação de Portugal em organizações científicas internacionais no ano de 2025.
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2024-12-13 -
Louvor
1579/2024 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Louva a inspetora da Polícia Judiciária Maria Margarida Castilho Monteiro Oliveira Mota pela forma como tem vindo a desempenhar funções nos Serviços de Apoio da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.
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2024-12-16 -
Aviso
28245/2024/2 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Procedimento concursal de seleção para recrutamento de cargo de direção intermédia de 4.º grau, chefe do Setor de Apoio à Direção, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital do Porto, do Instituto de Segurança Social, I. P.
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Contratação dos docentes Inês Bettencourt da Câmara, Joana Ferreira, Rosana António, João Balina, Lionel Louro, Filipe Luís, Gisela Oliveira, Carlos Ribeiro, Nelson Amaral, Inês Vale, Paula Silva, Sandro Gomes, Alexandre Dias, Luís Ramos, Daniel Silva, Rui Baptista, Ânia Chasqueira, Fernando Coimbra, Ana Ferreira e João Reis.
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Contratação dos docentes Fábio Ferreira, Fernanda Cavalheiro, Francisco Barbosa, Tiago Carrão, Andreia Almeida, Cléon Santos, Fernando Barros, Filipe Raminhos, João Pereira, Mário Lopes, Miguel Oliveira, Valter Mineiro, Ana Joaquim, Carlos Touret, Hélder Gonçalves, Jorge Raposo, José Rêgo, Luís Reis, Nuno Silva, Rosa Diogo e Rúben Martins.
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Aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva aos equipamentos de esterilização do Edifício do Biotério e do VIASEF do IHMT NOVA - Lote 1 e Aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva aos equipamentos de esterilização do Edifício principal do IHMT NOVA - Lote 2.
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2025-01-17 -
Portaria
44/2025/2 -
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de Serviços de Comunicações Fixas, para os anos económicos 2025 e 2026.
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Conceção-Construção de Edifício para uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados com 330 novas camas, correspondentes a três tipologias diferentes;Tipologia Unidade de Convalescença (UC): 33 camas; Tipologia Unidade de Média Duração e Reabilitação (UMDR): 33 camas; Tipologia Unidade de Longa Duração e Manutenção (ULDM): 264 camas
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