2014-12-18 - Aviso (extrato) 14181/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Recrutamento por mobilidade na categoria de um técnico superior, licenciado em Direito, para o desempenho de funções na Direção de Serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, da Autoridade para as Condições de Trabalho

2014-11-05 - Portaria 920/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar

Autoriza os Agrupamentos a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais durante o ano letivo 2014/2015

2014-11-05 - Portaria 921/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de «Suporte técnico local»

2014-09-19 - Declaração (extrato) 165/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 4 de setembro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Sátão, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela

2014-09-19 - Aviso 10534/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional

2014-09-26 - Deliberação (extrato) 1813/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, de Lúcia Raquel Martins Ligeiro, no cargo de chefe da Equipa de Gestão de Contribuições, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Viana do Castelo

2014-10-08 - Despacho (extrato) 12399/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autorizado o pedido de mobilidade interna da técnica de diagnóstico e terapêutica Maria Miguel de Sousa Cravo, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., para a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

2014-10-16 - Despacho 12680/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Vinhas, Morais, Bagueixe, Vale da Porca, Salselas, no concelho de Macedo de Cavaleiros e na freguesia e concelho de Mirandela

2014-10-22 - Despacho 12885/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à construção da obra "EN 1 - km 113+444 - Rotunda de Ligação à EN 356 (IC 2 - Variante da Batalha)"

2014-10-23 - Despacho 12920/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos no âmbito do Programa Modernização das Escolas pela Parque Escolar, E. P. E.