2017-03-27 - Despacho 2514/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas, Economia, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros Adjunto, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Planeamento e das Infraestruturas, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Cria uma rede de cooperação científica e tecnológica para a investigação e experimentação da vinha e do vinho, denominada «Rede de Investigação e Experimentação da Vinha e do Vinho do Douro, Riev2»

2017-05-26 - Despacho 4582/2017 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Indústria e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da ampliação das instalações da empresa CHUVITEX - Trading, S. A., através da construção de um armazém e estabelecimento de uma zona para cargas e descargas, circulação e estacionamento abrangendo uma área total de 3176 m2, de solos sujeitos ao regime jurídico da RAN, sitas em Campo de Jove, freguesia de Barqueiros, concelho de Barcelos

2017-12-26 - Aviso 15478/2017 - Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos

Torna público que Paulo Alexandre Barros Machado concluiu com sucesso o período experimental de função na carreira unicategorial de técnico superior, que Sílvia Freire Gregório dos Santos concluiu com sucesso o período experimental de vínculo na carreira unicategorial de técnico superior e que Luís Esteves de Melo Campos concluiu sem sucesso o período experimental de vínculo na carreira unicategorial de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2018-06-11 - Despacho 5744/2018 - Justiça e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a constituição de um Grupo de Trabalho para proceder ao levantamento e caracterização das situações dos internados na Clínica de Psiquiatria e de Saúde Mental de Santa Cruz do Bispo, com vista a uma possível revisão da situação de internado e a sua colocação em liberdade nos termos dos artigos 92.º, 93.º e 94.º do Código Penal

2018-06-21 - Aviso 49/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Terceira

Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Saúde Pública, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional da Ilha Terceira, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha Terceira

2019-02-19 - Aviso 2699/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Torna público que foi homologada a lista unitária final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2019-03-28 - Aviso 5690-C/2019 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado, no domínio predominante da criação, área de cruzamento disciplinar, na modalidade bienal e com o montante financeiro global disponível de EUR 1 940 000, fixado por despacho de 27 de março de 2019 da Ministra da Cultura, com a seguinte distribuição anual: 2020 - EUR 970 000 (novecentos e setenta mil euros) e 2021 - EUR 970 000 (novecentos e setenta mil euros)

2019-05-06 - Aviso 7762/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mundão, Viseu

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-06-28 - Aviso 10658/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias