2014-07-25 - Acordo Coletivo de Trabalho 97/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Publica o Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública (EEP) celebrado entre a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, da Região Autónoma dos Açores e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP.

2014-08-18 - Portaria 681/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção Regional de Cultura do Norte a proceder à repartição de encargos relativa ao contrato da empreitada «Estruturas de Acolhimento e Exposição da antiga Sé de Miranda do Douro».

2014-08-29 - Acordo Coletivo de Trabalho 110/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Publica o Acordo coletivo de entidade empregadora pública entre o Município de Santa Cruz da Graciosa, da Região Autónoma dos Açores, e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins.

2014-12-16 - Resolução do Conselho de Ministros 73-B/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria as estruturas de missão para os programas operacionais e as que funcionam junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional como órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais, no âmbito do ciclo de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento

2014-12-31 - Resolução do Conselho de Ministros 80-B/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a realizar a despesa relativa à celebração de um acordo de cooperação com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal para os anos de 2015 e de 2016

2015-01-14 - Despacho 389-A/2015 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Determina a Cessação do mandato do Presidente do Conselho Diretivo, Professor Doutor Rui Alberto Mateus Pereira e do Vogal do Conselho Diretivo, Licenciado Carlos Miguel Ferreira Soares de Brito, do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P.

2015-01-30 - Aviso (extrato) 1113/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Andreia Luisa dos Santos Correia de Matos, e consequente integração no mapa de postos de trabalho do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

2015-01-21 - Despacho 601/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

2015-01-21 - Despacho 602/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110

2015-01-29 - Despacho 911/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220