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  • Tem documento Em vigor 2022-01-19 - Anúncio de procedimento 601/2022 - Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.

    CP 01/2022 - SUBSTITUIÇÃO E EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDES DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DA INDÚSTRIA E NA RUA DO SOUTO NA FREGUESIA DE PONTE - CONCELHO DE GUIMARÃES

  • Tem documento Em vigor 2022-01-31 - Anúncio de procedimento 1112/2022 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

    Concurso Público, com vista à celebração de acordo quadro para a empreitada destinada à reposição de pavimentos resultantes de intervenções na rede de abastecimento de água e na rede de drenagem de águas residuais, no Concelho de Oeiras.

  • Tem documento Em vigor 2022-02-03 - Despacho 1416/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

    A inspetora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Maria da Graça Lima das Neves Pais de Almeida transita para a situação de comissão de serviço e é integrada no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

  • Tem documento Em vigor 2022-02-03 - Despacho 1426/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à «Modernização da linha da Beira Alta - subtroço entre Santa Comba Dão e Mangualde, compreendido entre o km 90,500 e o km 100,500»

  • Tem documento Em vigor 2022-02-11 - Despacho 1876/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à «Modernização da linha da Beira Alta - subtroço entre Santa Comba Dão e Mangualde, compreendido entre o quilómetro 100,900 e o quilómetro 117,000»

  • Tem documento Em vigor 2022-03-07 - Despacho 2832/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à «Modernização da Linha da Beira Alta - subtroço entre Santa Comba Dão e Mangualde, compreendido entre o km 117,620 e o km 129,790»

  • Tem documento Em vigor 2022-03-29 - Despacho 3674/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Autorização da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência das Nações Unidas para as Migrações ao inspetor-chefe do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Nelson Luís Garção Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2022-04-11 - Aviso de prorrogação de prazo 690/2022 - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    serviços para reformulação do atendimento dos serviços públicos, bem como a realização das medidas relacionadas com a interoperabilidade na Administração Pública e as estratégias e programas de transformação digital da Administração Pública, incluindo as vertentes de acessibilidade digital e dados abertos

  • Tem documento Em vigor 2022-04-18 - Édito 174/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Proc. 171/14.20/138 - PC 4502050623 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S.A. - Direção de Serviço aos Ativos MT e BT - Sul - área de ativos Tejo, para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: linha aérea de MT a 30 kV

  • Tem documento Em vigor 2022-04-21 - Aviso 8178/2022 - Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

    Abertura de procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de patologia clínica, da carreira médica e especial médica, do quadro de pessoal da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

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