1991-12-18 - DESPACHO 19/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

EXONERA O LICENCIADO LUÍS FILIPE COSTA MARQUÊS DA GAMA DO CARGO DE SUBDIRECTOR DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS.

1992-05-09 - PORTARIA 159/92IIS - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE A PERSONALIDADE E A CAPACIDADE JURÍDICAS DA FUNDACION MAPFRE, FUNDACION CULTURAL PRIVADA, PODENDO ABRIR SUCURSAL EM PORTUGAL.

1993-05-27 - DESPACHO 80/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNA A SECRETÁRIA GERAL ADJUNTA, LICENCIADA MARIA JOSEFA GONÇALVES DE MORAIS NEVES, COMO ELEMENTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1994-06-24 - DESPACHO CONJUNTO A-43/94-XII - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O ESTATUTO DOS MEMBROS DA COMISSAO ADMINISTRATIVA ENCARREGUE DA EXPLORAÇÃO DA ZONA DE JOGO DO ALGARVE.

1994-07-05 - DESPACHO CONJUNTO DIDC103/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA O PESSOAL CONSTANTE DA LISTA ANEXA ORIUNDO DO IROMA.

1995-02-09 - PORTARIA 48/95IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA ACÇÃO SOCIAL, UM LUGAR DE ASSESSOR, DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR.

1995-05-09 - PORTARIA 151/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO.

1995-11-23 - DESPACHO 24/MJ/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LICENCIADO GILBERTO DA CUNHA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. JOSÉ EDUARDO VERA CRUZ JARDIM.

1995-11-27 - DESPACHO 4/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA MÁRIO GABRIEL PAIS DA SILVA BONITO PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA CULTURA, DR. MANUEL MARIA FERREIRA CARRILHO.

1996-02-08 - DESPACHO 7/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernardes Costa, no Comandante Geral da Polícia de Segurança Pública, Jorge Alberto Gabriel Teixeira.