2024-04-22 - Despacho 4333/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra de «Substituição da Passagem Hidráulica ao Pk 147,050, no troço Abrantes/Guarda, da Linha da Beira Baixa».

2024-05-09 - Anúncio de procedimento 9206/2024 - Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

148001424 ¿ Aquisição de Electrobisturis para a ULSLO, EPE (2 para o Bloco Operatório do HSC, 1 para o Bloco Operatório de Neurologia do HEM, 1 para Sala de Pequena Cirurgia do Bloco Operatório HEM e 1 para o Bloco de Partos do HSFX)

2024-06-03 - Aviso 35/2024/1 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Hungria formulado uma declaração em conformidade com o artigo 31.º, relativamente à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965.

2024-07-01 - Anúncio de procedimento 13355/2024 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, CIBERSEGURANÇA, CONFORMIDADE COM A NORMA ISO/IEC27001, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD), ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (EPD] E IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME JURIDICO DA SEGURANÇA DO CIBERESPAÇO

2024-07-11 - Anúncio de procedimento 14221/2024 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, CIBERSEGURANÇA, CONFORMIDADE COM A NORMA ISO/IEC27001, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD), ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (EPD] E IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME JURIDICO DA SEGURANÇA DO CIBERESPAÇO

2024-07-17 - Aviso (extrato) 14624/2024/2 - Município da Guarda

Divulga os resultados do 3.º método de seleção, projeto de lista unitária de ordenação final e homologa a lista unitária de ordenação final dos vários procedimentos concursais, com as referências AO-A.3, AO-A.4, AO-B.5, AO-C.3, AT-A.1, AT-B.2, AT-C.1, AT-D.1 e AT-H.1.

2024-07-22 - Aviso (extrato) 15031/2024/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para o Gabinete de Acompanhamento de Gestão e Comunicação, Imagem e Design e Centro de Informação ao Cidadão.

2024-07-22 - Anúncio de procedimento 15059/2024 - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge

PRC/52/2023 - Fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de Raio-X, para a Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento RE-CO1-IO8-RAA - Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores

2024-07-24 - Anúncio de procedimento 15393/2024 - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge

PRC/52/2023 - Fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de Raio-X, para a Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento RE-CO1-IO8-RAA - Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores

2024-07-26 - Despacho 8410/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia a Capitão da Guarda Nacional Republicana Sónia Fernandes Torres Rodrigues para desempenhar funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros e dá por finda a comissão de serviço no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.