2020-11-17 - Declaração (extrato) 101/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 29 de outubro de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2020-11-17 - Aviso 18614/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira de Neiva, Vila Verde

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

2020-11-18 - Despacho 11375/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, pelo período de quatro meses, pelos aposentados António Manuel Almeida Leitão, Arnaldo Jorge Monteiro Araújo e Silva, Carlos Jorge Cunha Pinto e Manuel Fernando Martins Pereira

2020-11-19 - Aviso (extrato) 18819/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias, no Agrupamento de Escolas de Aljezur

2020-11-25 - Aviso 19287/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures

Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional

2020-11-25 - Deliberação (extrato) 1212/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de equipa de Prestações Familiares e Deficiência, do Núcleo de Prestações Familiares e de Solidariedade, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro, de Jorge Miguel Gamelas Mónica Modesto

2020-11-25 - Deliberação (extrato) 1215/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Cessação da designação em regime de substituição, no cargo de chefe de equipa de Prestações de Solidariedade, do Núcleo de Prestações Familiares e de Solidariedade, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro, de Maria João Breda Raposo

2020-11-30 - Aviso 19645-D/2020 - Freguesia de Gandra

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para regularização extraordinária de vínculos precários de três lugares de assistentes operacionais - grau de complexidade 1 - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - código da oferta da bolsa de emprego público: OE202007/0236

2020-12-04 - Aviso 19738/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço

Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior ao abrigo do programa de regularização dos vínculos precários (PREVPAP)

2020-12-04 - Aviso 19749/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias