2015-11-23 - Aviso 13623/2015 - Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais

Concurso para investigador, com contrato a termo incerto, equiparado a investigador auxiliar, Grupos de Investigação «Ambiente, Território e Sociedade» e/ou «Percursos de Vida, Desigualdades e Solidariedade: Práticas e Políticas» - Programa de Financiamento Estratégico da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Referência UID/SIC/50013/2013

2015-11-24 - Despacho 13660-C/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde nos conselhos de administração dos hospitais do setor público administrativo e dos hospitais, unidades locais de saúde e centros hospitalares do setor público empresarial do Estado

2015-11-26 - Aviso 13823/2015 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para um (1) lugar na categoria de assistente graduado sénior, na especialidade de Urologia da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

1937-08-25 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos - Repartição da Sociedade das Nações

Torna público ter sido depositado no Secretariado da Sociedade das Nações o instrumento de adesão da República da Letónia à Convenção para limitar o fabrico e regulamentar a distribuïção de estupefacientes, assinada em Genebra a 13 de Julho de 1931

1937-09-15 - Decreto 28043 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Junta de Electrificação Nacional

Aprova e declara de utilidade pública a concessão feita pela Câmara Municipal de Lagoa à firma J. Valverde & C.ª para distribuïção de energia eléctrica para iluminação pública e particular, fornecimento de fôrça motriz e outros usos na área do concelho de Lagoa

1937-10-29 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos

Torna público ter a Roménia ratificado as Convenções internacionais para a unificação de certas regras em matéria de conhecimento e relativas aos privilégios e hipotecas marítimas e Protocolos de assinatura, assinados em Bruxelas respectivamente em 25 de Agosto de 1924 e 10 de Abril de 1926

1938-07-25 - Decreto 28878 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Autoriza o Ministério, por intermédio do conselho administrativo da Direcção da Aeronáutica Naval, a celebrar com a casa A. V. Roe & Cº, representada pelo Sr. João Júdice de Vasconcelos, o contrato para o fornecimento de quatro aviões Avro 626, equipamento militar e sobressalentes do motor e célula

1939-10-30 - Parecer - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - Serviço da Intendência Geral do Orçamento

Parecer da Direcção Geral da Contabilidade Pública e despacho do Sub-Secretário de Estado das Finanças que recaíram sôbre uma consulta apresentada pela Direcção Geral dos Serviços Florestais e Aqüícolas acêrca da classificação de despesas no projecto do seu orçamento para 1940

1940-03-01 - Portaria 9473 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 1.ª Secção

Substitue as portarias n.os 9399, 9400, 9439 e 9440, que determinam, respectivamente, que para a liquidação, lançamento e cobrança do imposto de defesa em todas as colónias e do imposto de rendimento da colónia de Moçambique se observem várias disposições

1940-06-29 - Decreto 30558 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Determina que a partir de 1 de Julho próximo se adopte o câmbio de 9$00 para a equivalência do franco-ouro na fixação das taxas e prémios postais internacionais - Designa as taxas e prémios internacionais a cobrar desde a mesma data