2019-09-04 - Despacho 7785/2019 - Adjunto e Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Economia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela Cooperativa Agrícola dos Produtores de Sal de Rio Maior, C. R. L., para regularização e ampliação das suas instalações, situadas no lugar da Várzea da Marina ou Marinhas de Sal, freguesia de Rio Maior, concelho de Rio Maior, com uma área de 2145,85 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN)

2019-12-10 - Anúncio de procedimento 13658/2019 - Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém

Prestação de serviços de consultoria especializada, no âmbito do projeto RIBATEJO BUSINESS INTELLIGENCE - Promoção e internacionalização da Região do Ribatejo de forma inteligente, apoiado pelo ALENTEJO 2020, com referência a 3 (três) lotes: - Lote 1 - Organização de EVENTO "RIBATEJO WEEK" em Macau em 2020; - Lote 2 - Organização de EVENTO "RIBATEJO WEEK" na Eslováquia em 2020 com participação simultânea na CONECO 2020 - International Building Fair em Bratislava; - Lote 3 - Organização de EVENTO "RIBATEJO W (...)

2020-09-18 - Aviso 14187/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, no Agrupamento de Escolas D. Manuel I - Tavira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, nas funções de psicólogo e terapeuta da fala, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2020-10-28 - Anúncio de procedimento 12187/2020 - Município do Barreiro

Concurso por Lotes para a Empreitada de "Substituição de Coberturas de Fibrocimento em Escolas EB1/JI do Barreiro", por lotes: Lote 1 - Escola Básica D. Luís Mendonça Furtado Lote 2 - Escola Básica Álvaro Velho Lote 3 - Escola Básica da Quinta da Lomba Lote 4 - Escola Secundária Augusto Cabrita Lote 5 - Escola Básica Padre Abílio Mendes Lote 6 - Escola Secundária de Casquilhos Lote 7 - Escola Básica da Quinta Nova da Telha Lote 8 - Escola Básica e Secundária de Sto. António da Charneca

2021-08-03 - Acórdão (extrato) 587/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada obstar a que a coligação do Partido Social Democrata (PPD/PSD), CDS-Partido Popular (CDS-PP), Aliança (A), Movimento do Partido da Terra (MPT) e Partido Democrático Republicano (PDR), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas a realizar em 26 de setembro de 2021, respeitantes ao Município de Amadora, com sigla PPD/PSD, CDS-PP, A, MPT, PDR e símbolo que reproduz os dos partidos que integram a coligação, adote a denominação «Dar Voz à Amadora»; determina a anotação da colig (...)

2021-08-09 - Acórdão (extrato) 649/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada obstar a que a coligação do Partido Democrático Republicano (PDR), o Partido da Terra (MPT) e o partido Aliança (A), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas a realizar em 26 de setembro de 2021, respeitantes a todos os órgãos autárquicos do concelho de Câmara de Lobos, Região Autónoma da Madeira, com sigla PDR.MPT.A e símbolo que reproduz os dos partidos que integram a coligação, adote a denominação «Coligação Voz Câmara de Lobos»; determina a anotação da coligação

2022-01-20 - Acordo Coletivo de Trabalho 9/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Coimbra e as seguintes estruturas representativas dos trabalhadores: Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos; Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal; Sindicato Nacional das Polícias Municipais; Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais; Sindicato Nacional dos Motoristas; Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Pú (...)

2024-10-21 - Anúncio de procedimento 22013/2024 - Floene Energias, S. A.

O concurso tem por objeto a adjudicação de nove contratos de prestação de serviços de inspeção de redes de gás ("IREIG"), coordenação de segurança e ambiente em obras ("CSAO") de construção e manutenção de redes de distribuição e de CSAO para redes de distribuição, redes de utilização e atividades no âmbito dos serviços técnicos aos clientes de gás natural, a executar nas áreas das diferentes concessionárias e licenciadas, na qualidade de Operadores da Rede de Distribuição de Gás Natural ("ORD")

2025-01-09 - Aviso 743/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para trabalhadores/as com vínculo de emprego público para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., para o Serviço Sub-Regional do Alentejo Litoral, Vila Nova de Santo André.

2025-01-09 - Aviso 745/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para trabalhadores/as com ou sem vínculo de emprego público para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., para os Serviços Sub-Regionais do Alto Alentejo, Ponte de Sor.