2019-01-31 - Portaria 112/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas referentes à prestação de serviços para manutenção das frotas de material circulante do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto

2019-03-26 - Despacho 3311/2019 - Finanças, Infraestruturas e Habitação e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro, das Infraestruturas e Adjunto e da Mobilidade

Delega competências com vista à implementação do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART), através de contrato interadministrativo a celebrar na área metropolitana de Lisboa (AML) e na área metropolitana do Porto (AMP)

2019-03-26 - Despacho (extrato) 3352/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classifica como arvoredo de interesse público um conjunto arbóreo, constituído por sete exemplares da espécie Washingtonia robusta H. Wendl., situado nos jardins do Palácio de Cristal, União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, do concelho do Porto

2019-03-28 - Despacho 3436/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Autorização da celebração do Protocolo de Cooperação entre a SGAI, a GNR e o Município de Alijó, com vista à construção de novas instalações para o Posto Territorial da GNR, naquele Município

2019-04-09 - Aviso 6495/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho para as funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-04-30 - Portaria 262/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de execução das obras da Fase II da Escola Básica do Parque das Nações, em Lisboa

2019-04-30 - Aviso 7529-A/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Concurso interno de ingresso para preenchimento de 37 postos de trabalho e constituição de reserva de recrutamento para 5 postos de trabalho, na categoria de inspetor, da carreira de inspetor superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho - Alteração da composição de júri

2019-05-02 - Portaria 284/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao protocolo de colaboração técnica e financeira celebrado com os municípios de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela e Sertã

2019-05-16 - Aviso 8523/2019 - Associação de Informática da Região Centro (AIRC)

Concurso externo de ingresso para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de Especialistas de Informática de grau 1, nível 2, da carreira (não revista) de Especialista de Informática, do mapa de pessoal da Associação de Informática da Região Centro (AIRC), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado

2019-05-28 - Aviso (extrato) 9340/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fronteira

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional deste Agrupamento de Escolas de Fronteira, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado