2025-08-26 - Despacho 10094/2025 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Organização Internacional do Trabalho ― OIT) a Joana Borges Henriques.

2025-09-15 - Aviso 22720/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, e constituição de reserva de recrutamento, na carreira de técnico de apoio parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de arquivo e documentação (PC/TAP/02/2025).

2025-09-19 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 7/2025-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Pressupostos e requisitos na divulgação de informações respeitantes a fundos de pensões fechados, adesões coletivas a fundos de pensões abertos e a adesões individuais a fundos de pensões abertos.

2025-10-02 - Despacho 11586/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Subdelegação de poderes no chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, Contra-Almirante Nuno Sardinha Monteiro, para a prática de atos destinados à aquisição de bens e serviços no âmbito do Programa Maritime Capability Coalition (MarCC).

2025-10-06 - Aviso (extrato) 24628/2025/2 - Ambiente e Energia e Agricultura e Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP

Conclusão com sucesso do período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções na carreira e categoria de assistente operacional.

2025-10-13 - Aviso (extrato) 25350/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de gestão, do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC, I. P.).

2025-10-13 - Despacho 12042/2025 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Revogação do despacho de 14 de maio de 2025 e nomeação da Doutora Carlota da Rocha Xavier Rebelo Gonçalves presidente do júri das provas de agregação no ramo em Ciências Geofísicas e da Geoinformação, especialidade de Meteorologia, requeridas pelo Doutor Pedro Miguel Matos Soares.

2025-10-14 - Aviso (extrato) 25559/2025/2 - Ambiente e Energia e Agricultura e Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP

Conclusão com sucesso do período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções na carreira e categoria de assistente operacional.

2025-10-17 - Portaria 585-A/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos ao seguro de acidentes em trabalho.

2025-10-29 - Aviso (extrato) 27133/2025/2 - Ambiente e Energia e Agricultura e Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP

Conclusão com sucesso do período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções na carreira e categoria de assistente operacional.