2022-01-12 - Despacho 399/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX - ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Helder Manuel Cavaco Nunes

2022-01-13 - Despacho 464/2022 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Fundação Consuelo Vieira da Costa, através do Centro de Investigação em Ciências Empresariais e Turismo, é de natureza científica

2022-01-19 - Anúncio de procedimento 601/2022 - Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.

CP 01/2022 - SUBSTITUIÇÃO E EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDES DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DA INDÚSTRIA E NA RUA DO SOUTO NA FREGUESIA DE PONTE - CONCELHO DE GUIMARÃES

2022-01-31 - Anúncio de procedimento 1112/2022 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Concurso Público, com vista à celebração de acordo quadro para a empreitada destinada à reposição de pavimentos resultantes de intervenções na rede de abastecimento de água e na rede de drenagem de águas residuais, no Concelho de Oeiras.

2022-02-03 - Despacho 1416/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

A inspetora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Maria da Graça Lima das Neves Pais de Almeida transita para a situação de comissão de serviço e é integrada no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

2022-02-03 - Despacho 1426/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à «Modernização da linha da Beira Alta - subtroço entre Santa Comba Dão e Mangualde, compreendido entre o km 90,500 e o km 100,500»

2022-02-11 - Despacho 1876/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à «Modernização da linha da Beira Alta - subtroço entre Santa Comba Dão e Mangualde, compreendido entre o quilómetro 100,900 e o quilómetro 117,000»

2022-03-07 - Despacho 2832/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à «Modernização da Linha da Beira Alta - subtroço entre Santa Comba Dão e Mangualde, compreendido entre o km 117,620 e o km 129,790»

2022-03-29 - Despacho 3674/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autorização da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência das Nações Unidas para as Migrações ao inspetor-chefe do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Nelson Luís Garção Gonçalves

2022-04-11 - Aviso de prorrogação de prazo 690/2022 - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

serviços para reformulação do atendimento dos serviços públicos, bem como a realização das medidas relacionadas com a interoperabilidade na Administração Pública e as estratégias e programas de transformação digital da Administração Pública, incluindo as vertentes de acessibilidade digital e dados abertos