2018-09-14 - Despacho 8771/2018 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Delega nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias, conforme os casos, a competência para a realização dos procedimentos concursais comuns restritos a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP)

2018-09-27 - Aviso 13923/2018 - Município de Tarouca

Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados nos procedimentos concursais comuns, para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, restritos a candidatos abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP)

2018-10-02 - Aviso 14074/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real

Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1

2018-10-03 - Aviso 76/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica - Lista definitiva de classificação final

2018-10-03 - Anúncio de procedimento 8140/2018 - Águas do Norte, S. A.

PRC_0344/2018_GAE-O0408 - Empreitada Geral para Intervenções de Manutenção e Reparação de Adutoras e Emissários dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e dos Sistemas de Recolha de Águas Residuais (SAR) em Alta da Águas do Norte, S.A. nas Regiões do Minho, Lima e Cávado

2018-10-10 - Portaria 512-A/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Ligação do Parque Empresarial de Formariz à A3 (Nó de Sapardos - Paredes de Coura)»

2018-10-12 - Aviso 14637/2018 - Município de Lagoa (Algarve)

Aviso para efeitos de discussão pública relativo a alteração e ampliação de moradia unifamiliar e construção de piscina para Turismo no Espaço Rural na modalidade de Casa de Campo, sito em Benafundão, da União das Freguesias de Estômbar e Parchal, Concelho de Lagoa, a favor de CardinalSphere, Lda.

2018-10-24 - Aviso 15342/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, São João da Madeira

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 8 (oito) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional

2018-11-02 - Portaria 295/2018 - Finanças e Ambiente e da Transição Energética

Estabelece o valor das taxas a cobrar aos utilizadores pela apreciação dos processos de notificação no âmbito do procedimento para utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados (MGM) e de organismos geneticamente modificados (OGM), bem como o procedimento de liquidação e a afetação da respetiva receita

2018-11-09 - Despacho 10393/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação para o cargo de Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária do Oeste, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região de Lisboa e Vale do Tejo da licenciada em Medicina Veterinária, Maria Luísa Girão da Silva Carmona