2014-10-17 - Aviso (extrato) 11573/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, Barreiro

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional - lista definitiva dos candidatos

2014-10-20 - Portaria 218/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Determina a interdição do exercício da pesca pela frota de arrasto licenciada para a malhagem 55-59 mm por um período de 30 dias e aprova o regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca da Pescada Branca do Sul e do Lagostim

2014-10-23 - Despacho 12950/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., no diretor do Núcleo de Contribuições, licenciado Tiago Moreira Cavaco Falcato

2014-10-24 - Aviso 11947/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego da Covilhã da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.

2014-10-27 - Aviso 51/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores

Processo concursal para admissão a contrato em funções públicas por tempo indeterminado um lugar na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, da Unidade de Saúde da Ilha das Flores

2014-11-20 - Portaria 979/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção Regional de Cultura do Centro a proceder à repartição de encargos relativa à operação Convento de Santa Maria de Semide - obras de consolidação e recuperação do Convento

2014-11-26 - Portaria 247/2014 - Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Estabelece os valores das taxas devidas pela análise do plano de monitorização de emissões e de dados toneladas-quilómetro, bem como pela respetiva atualização, no âmbito do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União Europeia

2014-12-10 - Aviso 13822/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede

Lista de classificação final homologada - procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho na categoria de assistente operacional - contrato a termo certo - tempo parcial - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede

2014-12-11 - Despacho 15035/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC5 - Lanço Nozelos (IP2)/Mogadouro - Subtrecho Nozelos/Sardão - Lote 8.2 - Km 0+000 ao 19+800 - Aditamento 3"

2014-12-18 - Aviso 14155/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Sandoz Farmacêutica, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Cláudio Galeno, Edifício Alloga, Cabra Figa, 2635-011 Rio de Mouro