2006-01-23 - Aviso 186/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Djibouti depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Novembro de 2002, o seu instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 10 de Dezembro de 1984.

2006-01-24 - Aviso 205/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Reino da Bélgica depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Junho de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.

2006-01-24 - Aviso 207/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República da Lituânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Agosto de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.

2006-01-25 - Aviso 222/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República da Belarus depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 3 de Fevereiro de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.

2006-01-25 - Aviso 224/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República da Roménia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Agosto de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.

2006-01-25 - Aviso 226/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República da Geórgia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.

2006-01-25 - Aviso 227/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República das Filipinas depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Novembro de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.

2006-01-25 - Aviso 228/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República da Polónia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Dezembro de 2003, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.

2006-01-25 - Aviso 230/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República da Eslovénia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.

2006-01-25 - Aviso 231/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Principado de Andorra depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Outubro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.