1976-07-23 - AVISO DD3267 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros enviado à Embaixada da República Popular da Bulgária uma nota verbal informando que a Parte Portuguesa dera já cumprimento às formalidades constitucionais relativas à celebração e entrada em vigor do Acordo de Cooperação Económica, Industrial, Científica e Tecnológica a Longo Prazo entre a República Portuguesa e a República Popular da Bulgária.

1948-02-12 - Nota - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil - 1.ª Repartição

Nota da distribuição da verba para ajudas de custo de governadores civis, a cargo da Direcção Geral de Administração Política e Civil

1914-12-02 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

Nota da informação da Legação de Itália acêrca do decreto do Govêrno daquela Nação proìbindo a reexportação de determinadas mercadorias estrangeiras

1950-01-16 - Nota - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil - 1.ª Repartição

Nota da distribuição da verba destinada a ajudas de custo de governadores civis, a cargo da Direcção-Geral de Administração Política e Civil

1951-01-24 - Nota - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil - 1.ª Repartição

Nota da distribuição da verba destinada a ajudas de custo de governadores civis, a cargo da Direcção-Geral da Administração Política e Civil

1913-08-02 - Nota - Ministério do Fomento - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Nota do despacho ministerial mandando manter em vigor no ano económico de 1913-1914 os despachos relativos à execução de obras nos edifícios do Estado

1958-07-09 - Portaria 16762 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Aprova, para uso em todos os serviços do Estado, a nova nota demonstrativa de abono de família - Substitui idêntica nota aprovada pela Portaria n.º 13286

1920-12-04 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

Nota dos Estados que ratificaram o Acôrdo relativo à conservação ou ao restabelecimento dos direitos de propriedade industrial atingidos pela guerra mundial

1925-01-02 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

Nota relativa à prorrogação do acôrdo comercial entre Portugal e a Alemanha, com as alterações e cláusulas adicionais no presente acôrdo estipuladas

1916-07-22 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

Nota das resoluções tomadas pelo Conselho de Ministros sôbre a execução dalgumas disposições do decreto n.º 2498, relativo à situação dos funcionários civis chamados a prestar serviço militar