1996-02-28 - DESPACHO 2/96 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA RITA FADEN DA SILVA MOREIRA DE ARAÚJO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. FRANCISCO MANUEL SEIXAS DA COSTA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE MARCO DE 1996.

1996-03-11 - DESPACHO 2/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, MARIA MANUELA DE BRITO ARCANJO MARQUÊS DA COSTA, DESTACA, A PARTIR DE 14-2-96, PARA NO SEU GABINETE EXERCER FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO, MARIA DO ROSÁRIO REBELO PARADINHA, TÉCNICA TRIBUTÁRIA DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

1996-03-07 - DESPACHO 2/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA, ENGENHEIRO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PENEDOS NA CHEFE DO SEU GABINETE DRA. MARIA DA GRAÇA SIMÃO DE CARVALHO FERNANDES PROENÇA. NOTA: ONDE SE LE 'DEC LEI 262/88 DE 29-7' DEVE LER-SE 'DEC LEI 262/88 DE 23-7' (PARTE 6)

1996-01-23 - DESPACHO 2/96 - SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que o pessoal administrativo e auxiliar que presta serviço no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão, seja abonado das horas de trabalho prestadas em dias de descanso semanal, complementar e feriados.

1996-01-26 - DESPACHO 2/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar, Dr. Manuel Maria Cardoso Leal, no presidente do Instituto dos Mercados Agrícolas e Indústria Agro-Alimentar, engenheiro José Armindo Isidoro Cabrita e no presidente do conselho directivo do Instituto da Vinha e do Vinho, engenheiro José Mariano dos Santos Soeiro.

1996-01-24 - DESPACHO 2/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a Comissão de Recepção das Obras do Teatro Nacional de São João (TNSJ) no Porto constituída pelas seguintes personalidades: - Dra. Maria Augusta de Jesus Fernandes, assessora do meu Gabinete (presidente). - Dr. Ricardo Jorge Barbosa de Sousa Pais, assessor do meu Gabinete. - Arquitecta Maria Margarida Paredes dos Santos Coelho, delegada da Direcção Regional o Porto do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico (IPPAR), - Engenheira Margarida Maria Mendes de Freitas de Queirós e L (...)