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  • Não tem documento Em vigor 1987-08-31 - DESPACHO 1/87 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

    Nomeia João Manuel Machado Gouveia, para exercer as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Alimentação, Luís Gonzaga de Sousa Morais Cardoso.

  • Não tem documento Em vigor 1987-08-28 - DESPACHO 1/87 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Pinheiro, nos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, da Integração Europeia e das Comunidades Portuguesas relativamente a vários organismos.

  • Não tem documento Em vigor 1987-09-07 - DESPACHO 1/87 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

    Nomeia Isabel Maria Porto de Pais Dordio, para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, Álvaro dos Santos Amaro.

  • Não tem documento Em vigor 1987-05-15 - DESPACHO 1/87 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega competências do Secretário de Estado da Juventude, António Fernando Couto dos Santos, no director do Fundo de Apoio a Organismos Juvenis, engenheiro Ângelo Pedro Santos Cebola.

  • Não tem documento Em vigor 1987-01-20 - DESPACHO 1/87 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Exonera o engenheiro João Alberto de Sousa Lameiras de Figueiredo, das funções de adjunto no gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, Luís Francisco Valente de Oliveira.

  • Não tem documento Em vigor 1987-04-11 - DESPACHO 1/87 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Determina que todos os serviços do Ministério da Saúde devem dar rápida execução às normas contantes da Resolução do Conselho de Ministros 6/87, de 29 de Janeiro ( Normas relativas ao acolhimento e atendimento do público )

  • Não tem documento Em vigor 1987-09-03 - DESPACHO 1/87 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Nomeia Almerinda da Cruz Correia para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Recursos Naturais.

  • Não tem documento Em vigor 1987-09-02 - DESPACHO 1/87 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

    Nomeia o licenciado João António Romão Pereira Reis, para exercer as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, José Manuel Nunes Liberato.

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