2024-01-31 - Edital 190/2024 - Município da Maia

Alteração ao lote 16 do alvará de loteamento n.º 22/03

2025-01-31 - Aviso (extrato) 2939/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de 22 postos de trabalho, na categoria de enfermeiro especialista, da carreira especial de ­enfermagem e da carreira de enfermagem, na referência C, enfermeiro especialista em ­enfermagem de saúde infantil e pediátrica.

2024-01-31 - Resolução da Assembleia da República 22/2024 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que crie uma réplica do programa «Parlamento dos Jovens», no âmbito governamental

2023-01-31 - Anúncio de procedimento 1338/2023 - Município de Sintra

EM-22/00027- Empreitada de construção da nova Creche de Massamá, União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão

2023-01-31 - Contrato (extrato) 22/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Pedido de atribuição de concessão de exploração numa área denominada «Água Formosinha»

2023-01-31 - Anúncio de procedimento 1365/2023 - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

CP 1520/22: Assistência Técnica a AVAC, Sistemas Solar Térmico, Frio e Caldeias

2023-01-31 - Aviso de prorrogação de prazo 216/2023 - Município de Lisboa

EMPREITADA Nº 11/DMMC/DEM/22 - UNIDADE DE SAUDE FAMILIAR DO PARQUE DAS NAÇÕES - PROCESSO Nº 33/CP/DGES/ND/2022

2007-12-05 - Aviso 23630/2007 - Câmara Municipal de Redondo

Rectificação ao aviso n.º 22 935/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de Novembro de 2007

2008-09-05 - Rectificação 1978/2008 - Câmara Municipal de Braga

Rectificação do aviso n.º 22 323/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de Agosto de 2008

2017-04-13 - Declaração de Retificação 13/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 22/2017, de 22 de fevereiro, da Cultura, que procede à criação do Incentivo Fiscal à Produção Cinematográfica, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 183.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, publicado no Diário da República, n.º 38, 1.ª série, de 22 de fevereiro de 2017