2025-12-17 - Aviso (extrato) 30614/2025/2 - Município de Aguiar da Beira

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior ― ciências sociais e do comportamento.

2025-12-18 - Despacho 15036/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade, Pedro Duarte Silva, a competência para a prática de vários atos.

2025-12-19 - Aviso (extrato) 31006/2025/2 - União das Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público para um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional.

2025-12-22 - Aviso (extrato) 31076/2025/2 - Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contratação de enfermeiros, em regime de contrato individual de trabalho a termo incerto.

2025-12-22 - Portaria 456/2025/1 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes de Portugal ― ACCP e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul.

2025-12-23 - Despacho 15248/2025 - Finanças e Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece o interesse cultural do projeto «Art Vibe Caminha/1.º Festival de Arte ― Edição 2024».

2025-12-23 - Aviso (extrato) 31363-A/2025/2 - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE

Abertura de procedimento concursal institucional conducente para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente hospitalar de Patologia Clínica, da carreira médica (m/f).

1983-04-22 - Decreto Regulamentar Regional 15/83/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente

Submete a medidas preventivas a área do plano geral de urbanização da cidade de Angra do Heroísmo.

1983-09-02 - Decreto Regulamentar Regional 40/83/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Escolar

Cria e põe em funcionamento no ano lectivo de 1983-1984 a Escola Preparatória dos Biscoitos, na ilha Terceira.

1984-11-09 - AVISO DD1010 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o instrumento de ratificação da Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves depositado pelo Governo da Índia continha uma reserva ao n.º 1 do artigo 12 da referida Convenção.