-
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior ― ciências sociais e do comportamento.
-
2025-12-18 -
Despacho
15036/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade
Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade, Pedro Duarte Silva, a competência para a prática de vários atos.
-
2025-12-19 -
Aviso (extrato)
31006/2025/2 -
União das Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público para um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional.
-
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contratação de enfermeiros, em regime de contrato individual de trabalho a termo incerto.
-
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes de Portugal ― ACCP e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul.
-
2025-12-23 -
Despacho
15248/2025 -
Finanças e Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece o interesse cultural do projeto «Art Vibe Caminha/1.º Festival de Arte ― Edição 2024».
-
2025-12-23 -
Aviso (extrato)
31363-A/2025/2 -
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
Abertura de procedimento concursal institucional conducente para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente hospitalar de Patologia Clínica, da carreira médica (m/f).
-
1983-04-22 -
Decreto Regulamentar Regional
15/83/A -
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente
Submete a medidas preventivas a área do plano geral de urbanização da cidade de Angra do Heroísmo.
-
1983-09-02 -
Decreto Regulamentar Regional
40/83/A -
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Escolar
Cria e põe em funcionamento no ano lectivo de 1983-1984 a Escola Preparatória dos Biscoitos, na ilha Terceira.
-
Torna público que o instrumento de ratificação da Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves depositado pelo Governo da Índia continha uma reserva ao n.º 1 do artigo 12 da referida Convenção.
Outros Sites
Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:



