2025-12-09 - Despacho 14574/2025 - Economia e Coesão Territorial - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Renova a comissão de serviço da licenciada Teresa Sofia Carvalho da Costa Jesus no cargo de inspetora-chefe da Unidade Operacional VII ― Lisboa da Unidade Regional do Sul.

2025-12-11 - Aviso 30223/2025/2 - Município de Celorico de Basto

Abertura de período de discussão pública relativo à delimitação da Unidade de Execução da Tapada Grande (Cruz), localizada na Vila de Celorico de Basto, na União de Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe.

2025-12-12 - Aviso 30275/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Homologação da avaliação final do período experimental de dois trabalhadores, da carreira especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação, do Hospital das Forças Armadas.

2025-12-12 - Louvor 1658/2025 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Louvor ao Prof. Doutor Henrique Manuel dos Santos Silveira de Oliveira, professor associado com agregação do Instituto Superior Técnico (IST) da Universidade de Lisboa, que exerceu as funções de pró-reitor entre 2021 e 2025.

2025-12-12 - Aviso (extrato) 30394/2025/2 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento de técnicos superiores, na área de engenharia do ambiente.

2025-12-15 - Despacho 14828/2025 - Agricultura e Mar - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, IP

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., aos coordenadores e peritos coordenadores regionais.

2025-12-16 - Despacho 14880/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP

Subdelegação de competências no licenciado Pedro Miguel Ribeiro Cunha, diretor do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo.

2025-12-17 - Despacho 14929/2025 - Negócios Estrangeiros e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Cessação das acreditações de João Guilherme Lopes Nogueira e de Filipe Daniel Nunes Sequeira.

2025-12-17 - Aviso (extrato) 30603/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na área de medicina geral e familiar.

2025-12-17 - Aviso (extrato) 30605/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal de recrutamento para o cargo de enfermeiro gestor com funções de direção do Departamento de Emergência e Medicina Intensiva.